*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n°2 de 31 de março de 1987
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°2 de 28 de janeiro de 1986
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DETERMINA VENCIMENTO DO QUADRO DE FUUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°1 de 1 de janeiro de 1986
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
Lei n°1 de 16 de janeiro de 1987
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INATIVOS E PENCIONISTAS, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.
Lei n°023, de 17 de agosto de 1989.
Número: 023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
"Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel."
Lei n°22, de 26 de julho de 1989.
Número: 022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.
Lei n°21, de 29 de Junho de 1989.
Número: 021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Denomina a Rua n°06, Setor 03, Quadra 209, localizada na Vila Mercedes, de Travessa Doralina Araújo.
LEI °020/89, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Modifica disposições da Lei n°025/089 e da outras providências.
LEI N°019/89 DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários, pensionistas servidores e professores do município .Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão e da outras providências.
LEI N°018/89, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para Pessoal.
LEI N°017/89, DE 09 DE JUNHO DE 1989
Número: 017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a doação de um imóvel a Igreja Pentecostal 'Jesus é o caminho".
Lei n°16, de 26 de maio de 1989.
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Enquadra em padrões de 01 a 15, as ocupações do anexo 1, da lei Municipal n°009/89.
Lei n°015, de 18 de maio de 1989
Número: 015
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder executivo a contratar por 30(TRINTA) dias, 20(VINTE) operários de serviços gerais.
LEI N°014/89, DE 04 DE MAIO DE 1989
Número: 014
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a doação de um imóvel ao centro espirita Ismael Vivian Eilers e da outras providências.
LEI N°013/89, DE 25 DE ABRIL DE 1989
Número: 013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores, altera os valores dos cargos em comissão e das funções gratificadas e da outras providências.
LEI N°012/89, DE 25 DE ABRIL DE 1989
Número: 012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas servidores, professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas dos cargos em comissão e da outras providências.
Lei n°011, de 25 de abril de 1989
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de emergência, Pedreiros e auxiliar de Pedreiros.
Lei n°010, de 25 de abril de 1989.
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Dá denominação á ponte do picó no Rincão de Lourdes de José Tolfo e dá outras Providências.
Lei n°009, de 18 de abril de 1989.
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Cria o Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei n°008, de 18 de abril de 1989.
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Cria Assessorias Municipais (AMs) e dá outras providências.
