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LEI N°006/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Denomina a rua n°136, logradouro 446, setor 11, localizada na Vila Batista.
LEI N°005/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera item II, do artigo 10, e acrescenta parágrafo único no artigo 15 de Lei 025/87 e da outras providências.
LEI N°004/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Executivo a contratar professores e empregados domésticos para lotação nas escolas da municipalidade.
LEI N°003/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
nstitui e disciplina o imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
LEI N°002/89, DE 11 DE JANEIRO DE 1989
Número: 002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos Funcionários da Câmera Municipal de Vereadores, altera os Valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas e da outras Providências,
LEI N°001/89, DE 11 de janeiro de 1989
Número: 001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos Padrões das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão da outras providências.
Lei n°4.528 de 12 de Julho de 2023
Número: 4528
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n°4.527 de 12 de Julho de 2023
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.526 DE 12 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.526
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.525 DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 4.525
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.524 DE 07 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.524
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.523 DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 4.523
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.522 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.522
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
LEI N°4.521 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Número: 4.521
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n°54/2023
Número: 54
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2023
Revoga a Resolução n°029, de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO N°191/2023.
Número: 191
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de julho de 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUZA.
LEI N°4.520 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4520
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.519, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4519
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.518 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4518
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.517 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4517
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.091,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
