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LEI N°. 4.516 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4516
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.688,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.515 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4515
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n°53/2023
Número: 53
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2023
Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Resolução n°52/2023
Número: 52
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Lei n°4514 de 14 de Junho de 2023
Número: 4514
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4513 de 14 de Junho de 2023
Número: 4513
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4512 de 14 de Junho de 2023
Número: 4512
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4511 de 14 de Junho de 2023
Número: 4511
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e da outras providências.
Lei n°4510 de 14 de Junho de 2023
Número: 4510
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Monitor Social, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual Período e dá outras providências.
Lei n°4509 de 14 de Junho de 2023
Número: 4509
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 1.485,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.508 DE 14 DE JUNHO DE 2023
Número: 4.508
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.507 de 14 de junho de 2023
Número: 4.507
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei n° 4.506 de 13 de junho de 2023
Número: 4.506
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.505 de 13 de junho de 2023
Número: 4.505
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4504 de 21 de Junho de 2023
Número: 4504
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a doação do caminhão com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Pampa e dá outra providência.
Lei n° 4503 de 21 de Junho de 2023
Número: 4503
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.500,00 e dá outras providências.
Decreto Legislativo n°190
Número: 190
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO BIOQUÍMICO E EMPRESÁRIO ALEXANDRE NABAES FERREIRA.
Decreto Legislativo n°189
Número: 189
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de junho de 2023
Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann.
Lei n° 4.502 de 14 de junho de 2023
Número: 4502
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
"Dispõe sobre o uso de cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS."
Lei n°4501 de 01 de Junho de 2023
Número: 4501
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de junho de 2023
Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023.
