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LEI N°28, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 28
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina de "Rua da Juventude" a rua n°01, Logradouro 311, Setor 03, Quadras 215 e 216,loteamento Pedro Emilio dos Santos.
Lei n°28 de 21 de dezembro de 1987
Número: 28
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°27. de 22 de outubro de 1985.
Número: 27
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°27 de 15 de dezembro de 1987
Número: 27
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°26 de 8 de dezembro de 1987
Número: 26
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°26, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 26
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°25 de 8 de outubro de 1985
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°25/87, de03 de novembro
Número: 25
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Organiza o Quadro Único dos funcionários da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, o plano de pagamento, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Lei n°24 de 30 de setembro de 1985
Número: 24
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°24/87, de 24 de novembro de 1987
Número: 24
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.
Lei n°23 de 24 de novembro de 1987
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. TRIÊNIO 1988/1990.
Lei n°23 de 17 de setembro de 1985
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°23/86, de 29 de dezembro de 1986
Número: 23
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°22 de 24 de novembro de 1987
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Lei n°22 de 17 de setembro de 1985
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°22/86, de 15 dezembro de 1986
Número: 22
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede facilidades para instalação de Indústrias e Investimentos na rede hoteleira no Município e dá outras providências.
Lei n°21 de 6 de setembro de 1985
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE PROFESSOR AUGUSTO JAYME WAMARATH, A RUA N°119, LOGRADOURO 429, SETOR 02, QUADRA 34, NESTA CIDADE.
Lei n°21 de 23 de novembro de 1987
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNIICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°21/86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986
Número: 21
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°20 de 23 de novembro de 1987
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
