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Lei n°12 de 21 de setembro de 1987
Número: 12
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RABRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°12 de 14 de maio de 1985
Número: 12
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DETERMINA AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°11 de 14 de maio de 1985
Número: 11
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ELEVA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei n°10 de 7 de maio de 1985
Número: 10
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI N°10/87, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987
Número: 10
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°09 de 29 de abril de 1985
Número: 09
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENIMINA "CRECHE MUNICIPAL DONA DIONÈS DOARES", A CRECHE LOCALIZADA NA VILA SUL, NESTA CIDADE.
LEI N°09/87, DE 03 DE AGOSTO DE 1987
Número: 09
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de Rubrica Orçamentária.
Llei n°8 de 15 de abril de 1985
Número: 08
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE VITÉLIO VEBER, A PONTE DE ALVENARIA DA LUCALIDADE DE COLÔNIA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°8 de 15 de abril de 1985
Número: 08
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE VITÉLIO VEBER, A PONTE DE ALVENARIA DA LUCALIDADE DE COLÔNIA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°08/87, DE 30 DE JJUNHO DE 1987
Número: 08
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de julho de 2023
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Lei n°73 de 29 de dezembro de 1989
Número: 073
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES, PROFESORES MUNICIPAIS, ALTERA OS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS DAS FUNÇÕES GRATIIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°72 de 29 de dezembro de 1989
Número: 072
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IPTU, ATÉ 1989, OS IMÓVEIS DE MANOEL LUIZ OSÓRIO TORRES.
Lei n°71 de 29 de dezembro de 1989
Número: 071
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A COMISSÃO DO CARNAVAL DE 1990.
Lei n°70 de 29 de dezembro de 1989
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 07 de 3 de abril de 1985
Número: 07
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
FIXA VENCIMENTOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSORES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°69 de 29 de dezembro de 1989
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A OSCAR MENEZAS DE LIMA .
Lei n°68 de 29 de dezembro de 1989
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA O CARGO DE INSPETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS NO QUADRO ÚNICO DE FUNCINÁRIOS CELETISTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI N°067/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Número: 067
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Altera o prazo de validade da estimativa fiscal da base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens imóveis.
LEI N°066/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Número: 066
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Regula a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre a construção civil e dá outras providências.
LEI N°065/89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Número: 065
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
