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Lei nº 1671 de 18 de Junho de 2004
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE NATIVA "OS CHIMANGOS".
Lei nº 1670 de 18 de Junho de 2004
Número: 1670
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1669 de 18 de Junho de 2004
Número: 1669
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1668 de 18 de Junho de 2004
Número: 1668
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1667 de 8 de Junho de 2004
Número: 1667
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALINHAMENTO DA RUA DOS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1666 de 8 de Junho de 2004
Número: 1666
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1665 de 8 de Junho de 2004
Número: 1665
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1664 de 8 de Junho de 2004
Número: 1664
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1663 de 26 de Maio de 2004
Número: 1663
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS MINAS DO CAMAQUÃ, PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 424 de 19 de Maio de 2004
Número: 424
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de maio de 2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 1661 de 19 de Maio de 2004
Número: 1661
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2004
CRIA PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1660 de 19 de Maio de 2004
Número: 1660
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO-MAC, PARA RECEBER EM CESSÃO DE USO VEÍCULO AUTOMOTOR.
Lei nº 1659 de 19 de Maio de 2004
Número: 1659
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1658 de 12 de Maio de 2004
Número: 1658
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTIMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS”.
Lei nº 1657 de 12 de Maio de 2004
Número: 1657
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A REALIZAR TERRAPLENAGEM EM ÁREA PERTENCENTE Á ESCOLINHA ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1656 de 12 de Maio de 2004
Número: 1656
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO SR. MARCONI LEONARDI, TERRENOS URBANOS, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO, PARA SALDAR DÍVIDA ATIVA DE IPTU, ISSQN E TAXA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO.
Lei nº 1655 de 5 de Maio de 2004
Número: 1655
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE INGRESSOS GRATUITO ÁS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS QUE RECEBAM APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1654 de 5 de Maio de 2004
Número: 1654
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2004
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO.
Lei nº 1653 de 28 de Abril de 2004
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1652 de 28 de Abril de 2004
Número: 1652
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMPROMISSO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
