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Lei nº 1811 de 13 de Julho de 2005
Número: 1811
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO LEGALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1810 de 13 de Julho de 2005
Número: 1810
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1809 de 13 de Julho de 2005
Número: 1809
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1808 de 29 de Junho de 2005
Número: 1808
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1806 de 15 de Junho de 2005
Número: 1806
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2005
ALTERA N ART. 1° RIAS I_NI N° 1778, DE 27 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1805 de 15 de Junho de 2005
Número: 1805
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2005
ALTERA A LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1804 de 15 de Junho de 2005
Número: 1804
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1803 de 10 de Junho de 2005
Número: 1803
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1836 de 30 de Maio de 2005
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1833 de 30 de Maio de 2005
Número: 1833
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1800 de 30 de Maio de 2005
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1799 de 30 de Maio de 2005
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1798 de 30 de Maio de 2005
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR ADMINISTRATIVO; EXTINGUE CARGOS PREVISTOS NA LEI N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1797 de 30 de Maio de 2005
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1796 de 30 de Maio de 2005
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Lei nº 1795 de 30 de Maio de 2005
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1816 de 26 de Maio de 2005
Número: 1816
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1794 de 17 de Maio de 2005
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
ALTERA O VALOR DO PADRÃO 3 DO QUADRO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 E REVOGA O ANEXO II DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.
Lei nº 1793 de 17 de Maio de 2005
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei nº 1792 de 17 de Maio de 2005
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
