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Lei nº 1772 de 18 de Abril de 2005
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1748, DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei nº 1771 de 18 de Abril de 2005
Número: 1771
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, ART. 21, CAPUT E §§ 1 1 E 60; E ART.40 DA LEI N° 1368, DE 14 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1765 de 7 de Abril de 2005
Número: 1765
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2005
TRANSFORMA OS OITO (08) CARGOS DE ASSISTENTE DE BANCADA DA LEI 1.644, DE 06 DE ABRIL DE 2004, EM NOVE (09) CARGOS DE ASSESSOR DE VEREADOR COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1769 de 30 de Março de 2005
Número: 1769
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1767 de 30 de Março de 2005
Número: 1767
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1764 de 23 de Março de 2005
Número: 1764
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ESPORTE CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1763 de 23 de Março de 2005
Número: 1763
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PROVIMENTO DE PROFESSORES E/OU SERVIDORES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PELO SISTEMA PRADEN (PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO).
Lei nº 1762 de 23 de Março de 2005
Número: 1762
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2005
"ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 11 DE AGOSTO, PARA OLAVO MENEZES SALDANHA"
Lei nº 1761 de 16 de Março de 2005
Número: 1761
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1758 de 28 de Fevereiro de 2005
Número: 1758
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2005
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1757 de 28 de Fevereiro de 2005
Número: 1757
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1756 de 28 de Fevereiro de 2005
Número: 1756
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2005
ACRESCENTA META À LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), LEI N° 1.730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, CRIANDO O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
Lei nº 1755 de 17 de Fevereiro de 2005
Número: 1755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO "BAIRRO SÃO JERÔNIMO" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1754 de 17 de Fevereiro de 2005
Número: 1754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA "VILA SANTA RITA E VILA SUL" LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1753 de 17 de Fevereiro de 2005
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DR°. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1748 de 21 de Janeiro de 2005
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1747 de 11 de Janeiro de 2005
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2003.
Lei nº 1696 de 27 de Julho de 2004
Número: 1696
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1695 de 27 de Julho de 2004
Número: 1695
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1694 de 27 de Julho de 2004
Número: 1694
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2004
ALTERA LEI N° 1637 DE 02 DE FEVEREIRO DE FEVEREIRO DE 2004, QUE CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO ÀS FIRMAS LEMOS E ALMEIDA LTDA E INDÚSTRIA DE CALÇADOS SÃO LUIZ LTDA
