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Lei nº 1894 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1894
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1893 de 10 de Janeiro de 2006
Número: 1893
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1890 de 27 de Dezembro de 2005
Número: 1890
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2005
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1889 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1889
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1888 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1888
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1887 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1887
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1886 de 19 de Dezembro de 2005
Número: 1886
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR E ALTERAR METAS E OBJETIVOS CONSTANTES NO ANEXO DA LEI DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 200612009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1885 de 16 de Dezembro de 2005
Número: 1885
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1884 de 16 de Dezembro de 2005
Número: 1884
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1883 de 13 de Dezembro de 2005
Número: 1883
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 1882 de 13 de Dezembro de 2005
Número: 1882
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1881 de 13 de Dezembro de 2005
Número: 1881
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2005
ALTERA O ARTIGO 11, INCISOS 1, II E III, PARÁGRAFOS 1 1 , 21 E 3° E ACRESCENTA § 41 NA LEI N° 1784, DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1880 de 12 de Dezembro de 2005
Número: 1880
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1879 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1879
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1878 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1878
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
ALTERA OS ARTIGOS 140, 146 E 149 DA LEI MUNICIPAL N° 1425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1877 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1877
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1876 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1875 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1874 de 30 de Novembro de 2005
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1873 de 30 de Novembro de 2005
Número: 1873
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
