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Lei nº 1793 de 17 de Maio de 2005
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) E DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei nº 1792 de 17 de Maio de 2005
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), CARGOS EM COMISSÃO, E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1791 de 16 de Maio de 2005
Número: 1791
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1790 de 16 de Maio de 2005
Número: 1790
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1789 de 16 de Maio de 2005
Número: 1789
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1787 de 5 de Maio de 2005
Número: 1787
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
"DENOMINA-SE DANILO DO COUTO (CAFUNÉ), A RUA DE N° 314, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 793,794 E 795, SETOR 13."
Lei nº 1786 de 5 de Maio de 2005
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA DIELO PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1785 de 5 de Maio de 2005
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1784 de 5 de Maio de 2005
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DOS TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1783 de 5 de Maio de 2005
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (1) UM AGENTE DE SAÚDE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI E DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO.
Lei nº 1782 de 5 de Maio de 2005
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO- FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO,PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Lei nº 1781 de 5 de Maio de 2005
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA GRAC!ELA TEREZINHA SANTANA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1780 de 5 de Maio de 2005
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1779 de 5 de Maio de 2005
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O PROJETO "UM CORAL EM CADA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1777 de 26 de Abril de 2005
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1776 de 26 de Abril de 2005
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS (03) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1775 de 26 de Abril de 2005
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2005
"DENOMINA-SE DE NICOLAU BITENCOURT, A RUA N° 148, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 499 E 494, SETOR 03, LOCALIZADO NO BAIRRO D. PEDRO II ."
Decreto Legislativo nº 64 de 20 de Abril de 2005
Número: 64
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 20 de abril de 2005
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
Lei nº 1774 de 18 de Abril de 2005
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1773 de 18 de Abril de 2005
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
