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Lei nº 1966 de 12 de Junho de 2006
Número: 1966
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 77 de 6 de Junho de 2006
Número: 77
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 06 de junho de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LUIZ SERGIO SENA DE VARGAS.
Lei nº 1965 de 6 de Junho de 2006
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
DENOMINA-SE DE LEONOR MADRID FERNANDES A RUA N° 139, VILA SÃO DOMINGOS.
Lei nº 1964 de 6 de Junho de 2006
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1963 de 6 de Junho de 2006
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1962 de 6 de Junho de 2006
Número: 1962
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1979 de 1 de Junho de 2006
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1961 de 31 de Maio de 2006
Número: 1961
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1960 de 31 de Maio de 2006
Número: 1960
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RINCÃO DOS SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1959 de 31 de Maio de 2006
Número: 1959
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA - ASGUECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1958 de 31 de Maio de 2006
Número: 1958
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1957 de 31 de Maio de 2006
Número: 1957
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1956 de 24 de Maio de 2006
Número: 1956
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1955 de 24 de Maio de 2006
Número: 1955
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2006
ALTERA O ARTIGO 6° LEI MUNICIPAL N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1954 de 24 de Maio de 2006
Número: 1954
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1953 de 24 de Maio de 2006
Número: 1953
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1952 de 16 de Maio de 2006
Número: 1952
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Lei nº 1951 de 16 de Maio de 2006
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1950 de 16 de Maio de 2006
Número: 1950
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1949 de 16 de Maio de 2006
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
