*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1832 de 30 de Agosto de 2005
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2005
INSTITUI NORMAS DE CONTROLE, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MUDAS FRUTÍFERAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
Lei nº 1831 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1831
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1830 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1829 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1828 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1827 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI N° 1441,DE 24 DE DEZEMBRO DE 20N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1826 de 24 de Agosto de 2005
Número: 1826
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2005
MODIFICA A DESTINAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DA INCUBADORA EMPRESARIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS.
Lei nº 1825 de 10 de Agosto de 2005
Número: 1825
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
ALTERA O ART. 5° DA LEI N ° 1814, DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1824 de 10 de Agosto de 2005
Número: 1824
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRÓ-MORAR LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1823 de 2 de Agosto de 2005
Número: 1823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR MULTAS EMITIDAS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES (CPM5) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Lei nº 1822 de 26 de Julho de 2005
Número: 1822
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
DENOMINA-SE LUIZ CARLOS TORRES DE ANDRADE A RUA N° 276, NO BAIRRO CIDADE JARDIM CONFORME MAPA EM ANEXO.
Lei nº 1821 de 26 de Julho de 2005
Número: 1821
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
ALTERA OS ARTIGOS 41 E 61 DA LEI NO 1813, DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1820 de 26 de Julho de 2005
Número: 1820
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUE REALIZAREM PLANTÕES NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Lei nº 1819 de 26 de Julho de 2005
Número: 1819
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1818 de 26 de Julho de 2005
Número: 1818
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1817 de 26 de Julho de 2005
Número: 1817
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (02) DOIS PROFESSORES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1815 de 26 de Julho de 2005
Número: 1815
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1814 de 19 de Julho de 2005
Número: 1814
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA FRONTEIRA OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1813 de 19 de Julho de 2005
Número: 1813
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PERSA LEGALMENTE CONSTITUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1812 de 13 de Julho de 2005
Número: 1812
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O PROJETO TUDO VERDE.
