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Lei nº 1876 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1876
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1875 de 6 de Dezembro de 2005
Número: 1875
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1874 de 30 de Novembro de 2005
Número: 1874
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1873 de 30 de Novembro de 2005
Número: 1873
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1872 de 29 de Novembro de 2005
Número: 1872
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1871 de 28 de Novembro de 2005
Número: 1871
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2005
"ALTERA O CAPUT DO ART. 8 0 DA LEI MUNICPAL N° 1038 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O CAPUT DO ART. 14, ART. 17 INCISO 1 E SUPRIME DOS PARÁGRAFOS 3° E 4° DESTE MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 1258 DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL 103811998".
Lei nº 1870 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1870
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
DENOMINA-SE DE CLAUDIO ANTÔNIO CORADINI, A RUA I0 118, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 402 E 624.
Lei nº 1869 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1869
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1868 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1868
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1867 de 22 de Novembro de 2005
Número: 1867
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1865 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1865
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1864 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1864
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA DO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL N° 8.666193, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1863 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1863
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1862 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1862
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1861 de 18 de Novembro de 2005
Número: 1861
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1860 de 8 de Novembro de 2005
Número: 1860
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2005
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CARPINTARIA, AUXILIAR DE CHAPEADOR, AUXILIAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AUXILIAR DE ELETRICISTA, AUXILIAR DE MECÂNICA, BORRACHEIRO E ZELADOR DE CEMITÉRIO CONSTANTES NO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1859 de 8 de Novembro de 2005
Número: 1859
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2005
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI N° 1839, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1858 de 8 de Novembro de 2005
Número: 1858
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1857 de 21 de Outubro de 2005
Número: 1857
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1856 de 19 de Outubro de 2005
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2005
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS A COMUNIDADE CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
