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Lei nº 1932 de 4 de Abril de 2006
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1931 de 4 de Abril de 2006
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1930 de 28 de Março de 2006
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1929 de 28 de Março de 2006
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1928 de 28 de Março de 2006
Número: 1928
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1927 de 28 de Março de 2006
Número: 1927
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1926 de 28 de Março de 2006
Número: 1926
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1925 de 28 de Março de 2006
Número: 1925
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1924 de 28 de Março de 2006
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1923 de 21 de Março de 2006
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1922 de 21 de Março de 2006
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1921 de 21 de Março de 2006
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1920 de 16 de Março de 2006
Número: 1920
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PARA IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1919 de 14 de Março de 2006
Número: 1919
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1918 de 14 de Março de 2006
Número: 1918
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1917 de 14 de Março de 2006
Número: 1917
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 1 de 14 de Março de 2006
Número: 1
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de março de 2006
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Decreto Legislativo nº 76 de 7 de Março de 2006
Número: 76
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de março de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA AO SRA. ONILADI DORALICE DE MORAES PIRES.
Lei nº 1916 de 7 de Março de 2006
Número: 1916
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2006
DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1512/2003.
Lei nº 1915 de 23 de Fevereiro de 2006
Número: 1915
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
