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LEI Nº 2004, de 05 de Setembro de 2006
Número: 2004
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 05 de setembro de 2006
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2002 de 5 de Setembro de 2006
Número: 2002
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2001 de 30 de Agosto de 2006
Número: 2001
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS/357, TRECHO 0030 E NA BR 392 DO KM 82,13 ATÉ O KM 86,41 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2000 de 30 de Agosto de 2006
Número: 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1999 de 30 de Agosto de 2006
Número: 1999
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE 01(UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 02(DOIS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1998 de 30 de Agosto de 2006
Número: 1998
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1997 de 30 de Agosto de 2006
Número: 1997
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1996 de 30 de Agosto de 2006
Número: 1996
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1995 de 30 de Agosto de 2006
Número: 1995
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2006
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N° 1994, DE 22 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1994 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1993 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1993
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DA COPA DO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. CYRO CARLOS DE MEIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1992 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1992
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1991 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1991
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1990 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
ALTERA NA LEI MUNICIPAL N° 1939, DE 18 DE ABRIL DE 2006, OS VALORES CONSTANTES NO ART. 1 0 ITEM II - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NÍVEL ESPECIAL, CLASSES B, C, O E E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1989 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1988 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1987 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04(QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 06(SEIS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 02 (DOIS) CARPINTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1986 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
ALTERA O ART. 22 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1985 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1984 de 8 de Agosto de 2006
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02(DOIS) TÉCNICOS EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
