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Lei n°26 de 8 de dezembro de 1987
Número: 26
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°26, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 26
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°25 de 8 de outubro de 1985
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°25/87, de03 de novembro
Número: 25
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Organiza o Quadro Único dos funcionários da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, o plano de pagamento, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Lei n°24 de 30 de setembro de 1985
Número: 24
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°24/87, de 24 de novembro de 1987
Número: 24
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.
Lei n°23 de 24 de novembro de 1987
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. TRIÊNIO 1988/1990.
Lei n°23 de 17 de setembro de 1985
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°23/86, de 29 de dezembro de 1986
Número: 23
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°22 de 24 de novembro de 1987
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Lei n°22 de 17 de setembro de 1985
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°22/86, de 15 dezembro de 1986
Número: 22
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede facilidades para instalação de Indústrias e Investimentos na rede hoteleira no Município e dá outras providências.
Lei n°21 de 6 de setembro de 1985
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE PROFESSOR AUGUSTO JAYME WAMARATH, A RUA N°119, LOGRADOURO 429, SETOR 02, QUADRA 34, NESTA CIDADE.
Lei n°21 de 23 de novembro de 1987
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNIICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°21/86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986
Número: 21
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°20 de 23 de novembro de 1987
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°20 de 06 de setembro de 1985
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL, DE SOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°20/86, de 02 de dezembro de 1986
Número: 20
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Institui o Plano de pagamento do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Lei n°19 de 29 de agosto de 1985
Número: 19
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 1915,84m².
Lei n°19/87, de 09 de novembro de 1987
Número: 19
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentaria.
