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LEI N° 4.602, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4602
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de uma fração de terra de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos Ltda e dá outras providências.
LEI N°. 4.601, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4601
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1° Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul.
LEI N°. 4.600, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4600
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4598, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 4598
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências.
Lei nº 4.594, de 23 de novembro de 2023
Número: 4594
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.593, de 23 de novembro de 2023
Número: 4593
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.592, de 23 de novembro de 2023
Número: 4592
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.591, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4591
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.587, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4587
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2023
"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."
LEI N°4.586, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4586
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências."
LEI N°4.584, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4584
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado em conta de disponibilidade do exercício anterior na Fonte de recurso 1759
LEI N°4.582, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4582
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.579, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4579
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.576, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4576
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.
LEI N°4.574 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 4574
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.572, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4572
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências.
LEI N°4.571, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4571
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.
LEI N°4.570, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4570
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.569, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4569
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.568, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4568
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
