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Lei n°70 de 29 de dezembro de 1989
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 07 de 3 de abril de 1985
Número: 07
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
FIXA VENCIMENTOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSORES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°69 de 29 de dezembro de 1989
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A OSCAR MENEZAS DE LIMA .
Lei n°68 de 29 de dezembro de 1989
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA O CARGO DE INSPETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS NO QUADRO ÚNICO DE FUNCINÁRIOS CELETISTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei n°60 de 14 de dezembro de 1989
Número: 060
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
INCIRPORA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A LISTA DE SERVIÇOS EM ANEXO A ESTA LEI.
Lei n° 06 de 3 de abril de 1985
Número: 06
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
REVOGA AS LEIS NÚMEROS 05/84 E 20/84, E ALTERA A PARTE FINAL DO ART. 1° DA LEI 22/83 E FIXA VENCIMENTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
Lei n°059 de 14 de dezembro de 1989
Número: 059
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À INDÚSTRIA DE IMÓVEIS ESTRELA DO SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°058 de 14 de dezembro de 1989
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À EMPRESA ELTON LUIZ LOPES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°057 de 14 de dezembro de 1989
Número: 057
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.
Lei n°056 de 14 de dezembro de 1989
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL A EMPRESA À EMPRESA TATUSUL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°05 de 1 de abril de 1985
Número: 05
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°76, LOGRADOURO 386, SETOR 13, DA VILA SÃO DOMINGOS, DE PEDRO PEREIRA LINHARES.
Lei n°048 de 20 de novembro de 1989
Número: 048
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°047 de 14 de novembro de 1989
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS CAÇAPAVANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°045 14 de novembro de 1989
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÔES DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°044 de 06 de novembro de 1989
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°04 de 1 de abril de 1985
Número: 04
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei n°033 de 12 de setembro de 1989
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEE.
Lei n°032, de 31 de agosto de 1989
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°166, SETOR 10, LOGRADOURO 476, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA, DE JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA.
lei n°031, de 31 de agosto de 1989
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°70, LOGRADOURO 380, SETOR 12, LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "DOUTOR CYRO CARLOS DE MELO".
LEI N°030, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°165, SETOR 10, LOGRADOURO 475, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA DE "EDEMIR CREÓFAS SEIXAS".
