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Lei n°09 de 29 de abril de 1985
Número: 09
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENIMINA "CRECHE MUNICIPAL DONA DIONÈS DOARES", A CRECHE LOCALIZADA NA VILA SUL, NESTA CIDADE.
Llei n°8 de 15 de abril de 1985
Número: 08
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE VITÉLIO VEBER, A PONTE DE ALVENARIA DA LUCALIDADE DE COLÔNIA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°8 de 15 de abril de 1985
Número: 08
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE VITÉLIO VEBER, A PONTE DE ALVENARIA DA LUCALIDADE DE COLÔNIA DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°73 de 29 de dezembro de 1989
Número: 073
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES, PROFESORES MUNICIPAIS, ALTERA OS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS DAS FUNÇÕES GRATIIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°72 de 29 de dezembro de 1989
Número: 072
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IPTU, ATÉ 1989, OS IMÓVEIS DE MANOEL LUIZ OSÓRIO TORRES.
Lei n°71 de 29 de dezembro de 1989
Número: 071
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A COMISSÃO DO CARNAVAL DE 1990.
Lei n°70 de 29 de dezembro de 1989
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 07 de 3 de abril de 1985
Número: 07
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
FIXA VENCIMENTOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSORES DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°69 de 29 de dezembro de 1989
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A OSCAR MENEZAS DE LIMA .
Lei n°68 de 29 de dezembro de 1989
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA O CARGO DE INSPETOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS NO QUADRO ÚNICO DE FUNCINÁRIOS CELETISTAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei n°60 de 14 de dezembro de 1989
Número: 060
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
INCIRPORA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A LISTA DE SERVIÇOS EM ANEXO A ESTA LEI.
Lei n° 06 de 3 de abril de 1985
Número: 06
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
REVOGA AS LEIS NÚMEROS 05/84 E 20/84, E ALTERA A PARTE FINAL DO ART. 1° DA LEI 22/83 E FIXA VENCIMENTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
Lei n°059 de 14 de dezembro de 1989
Número: 059
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À INDÚSTRIA DE IMÓVEIS ESTRELA DO SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°058 de 14 de dezembro de 1989
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À EMPRESA ELTON LUIZ LOPES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°057 de 14 de dezembro de 1989
Número: 057
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.
Lei n°056 de 14 de dezembro de 1989
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL A EMPRESA À EMPRESA TATUSUL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°05 de 1 de abril de 1985
Número: 05
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°76, LOGRADOURO 386, SETOR 13, DA VILA SÃO DOMINGOS, DE PEDRO PEREIRA LINHARES.
Lei n°048 de 20 de novembro de 1989
Número: 048
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°047 de 14 de novembro de 1989
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS CAÇAPAVANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°045 14 de novembro de 1989
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÔES DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
