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Lei n°21 de 6 de setembro de 1985
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE PROFESSOR AUGUSTO JAYME WAMARATH, A RUA N°119, LOGRADOURO 429, SETOR 02, QUADRA 34, NESTA CIDADE.
Lei n°21 de 23 de novembro de 1987
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNIICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°20 de 23 de novembro de 1987
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°20 de 06 de setembro de 1985
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL, DE SOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°19 de 29 de agosto de 1985
Número: 19
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 1915,84m².
Lei n°18 de 29 de agosto de 1985
Número: 18
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°17 de 27 de outubro de 1987
Número: 17
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCINÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS FALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIASD MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°17 de 19 de agosto de 1985
Número: 17
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA SALA DAS SESSÕES DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, DE GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°16 de 21 de outubro de 1987
Número: 16
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°16 de 19 de agosto de 1985
Número: 16
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei n°15 de 19 de agosto de 1985
Número: 15
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei n°14 de 5 de junho de 1985
Número: 14
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A MESMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°13 de 30 de maio de 1985
Número: 13
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE ANITA GARIBALDI A RUA 112, SETOR 12, DA VILA PROMORAR, NESTA CIDADE.
Lei n°13 de 21 de setembro de 1987
Número: 13
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONATTIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°13 de 10 de novembro de 1986
Número: 13
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PARA O TRÊNIO DE 1987/1989.
Lei n°12 de 29 de outubro de 1986
Número: 12
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE VALDOMIRO TRINDADE DE LIMA, A RUA A-5, SETOR 10, LOGRADOURO 342, LOTEAMENTO SUCESSÃO JOSÉ DOTTO, NESTA CIDADE.
Lei n°12 de 21 de setembro de 1987
Número: 12
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RABRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°12 de 14 de maio de 1985
Número: 12
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DETERMINA AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°11 de 14 de maio de 1985
Número: 11
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ELEVA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei n°10 de 7 de maio de 1985
Número: 10
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
