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Lei n°6 de 20 de maio de 1986
Número: 6
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AIS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS GARGOS EM COMISSÃO, ABSORVE O AUMENTO CONCEDIDO PELA APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 2.284, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°5 de 30 de abril de 1986
Número: 5
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE BRUNO RECK A RUA 141, LOGRADOURO 151, DO LOTEAMENTO "Chiquito".
Lei n°47 de 23 de dezembro de 1985
Número: 47
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
É DENOMINADA DE GABRIEL GOMES LUCAS A RUA N°04, LOGRADOURO, 315 SETOR 03 ENTRE AS QUADRAS 218, 219, 220, 361. 445, 446, 447, ENTRE OS LOTEAMENTOS DE PEDRO EMÍLIO DOS SANTOS E DE FLORIANO PEREIRA FILHO.
Lei n°46 de 23 de dezembro de 1985
Número: 46
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE RENI CIOCCARI A RUA 87. LOG. 397, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 288 E 401.
Lei n°45 de 23 de dezembro de 1985
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°44 de 18 de dezembro de 1985
Número: 44
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°43 de 11 de dezembro de 1985
Número: 43
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE MARIA CASSOL, A RUA N°88, LOG.398, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 401 E 402.
Lei n°42 de 11 de dezembro de 1985
Número: 42
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE ANITA HAAG ALVES A RUA 106, LOG. 416, SETOR 12 VILA PROMORAR.
Lei n°33 de 29 de dezembro de 1987
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°32 de 29 de dezembro de 1987
Número: 32
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ALTERA O ART. 4° DA LEI N°01, DE 29 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°31 de 19 de dezembro de 1987
Número: 31
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°28 de 21 de dezembro de 1987
Número: 28
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°27 de 15 de dezembro de 1987
Número: 27
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°26 de 8 de dezembro de 1987
Número: 26
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°25 de 8 de outubro de 1985
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°24 de 30 de setembro de 1985
Número: 24
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°23 de 24 de novembro de 1987
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. TRIÊNIO 1988/1990.
Lei n°23 de 17 de setembro de 1985
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°22 de 24 de novembro de 1987
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Lei n°22 de 17 de setembro de 1985
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
