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Lei n°43 de 11 de dezembro de 1985
Número: 43
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE MARIA CASSOL, A RUA N°88, LOG.398, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 401 E 402.
Lei n°42 de 11 de dezembro de 1985
Número: 42
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE ANITA HAAG ALVES A RUA 106, LOG. 416, SETOR 12 VILA PROMORAR.
Lei n°33 de 29 de dezembro de 1987
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°32 de 29 de dezembro de 1987
Número: 32
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ALTERA O ART. 4° DA LEI N°01, DE 29 DE MARÇO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°31 de 19 de dezembro de 1987
Número: 31
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°28 de 21 de dezembro de 1987
Número: 28
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°27 de 15 de dezembro de 1987
Número: 27
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°26 de 8 de dezembro de 1987
Número: 26
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°25 de 8 de outubro de 1985
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°24 de 30 de setembro de 1985
Número: 24
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°23 de 24 de novembro de 1987
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. TRIÊNIO 1988/1990.
Lei n°23 de 17 de setembro de 1985
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°22 de 24 de novembro de 1987
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Lei n°22 de 17 de setembro de 1985
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°21 de 6 de setembro de 1985
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE PROFESSOR AUGUSTO JAYME WAMARATH, A RUA N°119, LOGRADOURO 429, SETOR 02, QUADRA 34, NESTA CIDADE.
Lei n°21 de 23 de novembro de 1987
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNIICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°20 de 23 de novembro de 1987
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°20 de 06 de setembro de 1985
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL, DE SOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°19 de 29 de agosto de 1985
Número: 19
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 1915,84m².
Lei n°18 de 29 de agosto de 1985
Número: 18
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
