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LEI N° 4.599, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 4599
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4.596
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 4.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4.595
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°25 de 1° de novembro de 1988
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°23 de 18 de outubro de 1988
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°21 de 27 de setembro de 1988
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°16 de 23 de agosto de 1988
Número: 16
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°14 de 23 de agosto de 1988
Número: 14
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°13 de 23 de agosto de 1988
Número: 13
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°11 de 1° de agosto de 1988
Número: 11
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°9 de 17 de junho de 1988
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ALTERA OS VALORES DIS CARGOS EM COMISSÃO E FÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 24 de maio de 2988
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°5 de 27 de abril de 1988
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 27 de abril de 1988
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°6 de 20 de maio de 1986
Número: 6
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AIS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS GARGOS EM COMISSÃO, ABSORVE O AUMENTO CONCEDIDO PELA APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 2.284, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°5 de 30 de abril de 1986
Número: 5
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE BRUNO RECK A RUA 141, LOGRADOURO 151, DO LOTEAMENTO "Chiquito".
Lei n°47 de 23 de dezembro de 1985
Número: 47
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
É DENOMINADA DE GABRIEL GOMES LUCAS A RUA N°04, LOGRADOURO, 315 SETOR 03 ENTRE AS QUADRAS 218, 219, 220, 361. 445, 446, 447, ENTRE OS LOTEAMENTOS DE PEDRO EMÍLIO DOS SANTOS E DE FLORIANO PEREIRA FILHO.
Lei n°46 de 23 de dezembro de 1985
Número: 46
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE RENI CIOCCARI A RUA 87. LOG. 397, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 288 E 401.
Lei n°45 de 23 de dezembro de 1985
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°44 de 18 de dezembro de 1985
Número: 44
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
