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Matérias Legislativas

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2023

Indicação 166 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal à FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 165 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa um projeto de lei, regulamentando ,recolhimento de resíduos. sólidos recoláveis, oriundos de eventos promovidos pelo Município de Caçapava: do Sul daqueles que receberem recursos públicos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 88 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Geovane Machado de Sousa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,3 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Indicação 164 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastramento de Caçapava do Sul/RS, no programa "Minha casa, Minha vida" do Governo Federal, para recebimento de recursos do (FAR) Fundo de Arrendamento Residencial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 163 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 162 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s, que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 87 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Carlos Paraguassu Leão Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,7 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Moção 34 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Escola Augusto Vitor Costa pelo aniversário de 43 anos, transformando e construindo cidadãos e cidadãs através da educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 33 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a equipe de vôlei caçapavana VMC que participou do torneio misto da fronteira sagrando-se campeã, o evento aconteceu em Santana do Livramento."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 161 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil -EMEI, na localidade das Minas do Camaquã."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n161.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Indicação 160 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastro e adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação - Governo Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n160.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 159 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de Internet 5G em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n159.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 158 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de PPP (Parceria Público Privada).

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5008 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5007 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 86 - 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos do senhor Jose Carlos Teixeira de Oliveira Capitão Reformado da Brigada Militar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 85 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria da Conceição Deick Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Requerimento 84 - 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Juarez Franco Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n84.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Moção 32 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e à Violência) que no dia 15 de julho completa 25 anos de atuação através da Brigada Militar".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 98,8 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Moção 31 - 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Clube Caça e Pesca, pelos 45 anos de fundação, desse importante patrimônio social e esportivo de Caçapava do Sul/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: 20° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

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