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Matérias Legislativas

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2023

Pedido de Informação 33 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o novos contratos firmados entre prefeitura municipal e a empresa responsável pela coleta, transporte e destinação final do lixo doméstico no município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 198 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manutenção da iluminação pública através da reposição de lâmpadas nos potes ao longo da rua Ulhoa Cintra, Bairro Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n198.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 197 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua VINICIUS DE MORAES, N ° 25 Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n197.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,7 kB

Foto de Patricia Santos de Castro

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 196 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua Iracema Cidade n°17 — Bairro Pinheiro - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n196.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Foto de Patricia Santos de Castro

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 195 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito manutenção de via publica na Rua Afonso Fabricio n°1143 - Vila Santa Rita - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n195.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

Foto de Patricia Santos de Castro

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 194 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder 'Executivo Municipal, que efetue a construçao de uma ponte ou passarela, na localidade do Santa Barbara, no corredor com acesso pela Agropecuária Bofim, na BR-290.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n194.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 166 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal à FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 165 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa um projeto de lei, regulamentando ,recolhimento de resíduos. sólidos recoláveis, oriundos de eventos promovidos pelo Município de Caçapava: do Sul daqueles que receberem recursos públicos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 88 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Geovane Machado de Sousa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,3 kB

Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Indicação 164 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastramento de Caçapava do Sul/RS, no programa "Minha casa, Minha vida" do Governo Federal, para recebimento de recursos do (FAR) Fundo de Arrendamento Residencial.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 163 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 162 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s, que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios"

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 87 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Carlos Paraguassu Leão Dias".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,7 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Moção 34 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Escola Augusto Vitor Costa pelo aniversário de 43 anos, transformando e construindo cidadãos e cidadãs através da educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 33 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a equipe de vôlei caçapavana VMC que participou do torneio misto da fronteira sagrando-se campeã, o evento aconteceu em Santana do Livramento."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 161 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil -EMEI, na localidade das Minas do Camaquã."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n161.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,6 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Indicação 160 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastro e adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação - Governo Federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n160.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 159 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de Internet 5G em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n159.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 158 - 21° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de PPP (Parceria Público Privada).

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n158.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5008 - 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2023

Plenária: 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 101,2 kB

Autoria: Poder Executivo

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