Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Pedido de Providência 234 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Favorino Dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n234.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 177 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 001 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Supressiva_ao_Projeto_de_Lei_n5032_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5036 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.",

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5036.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 289,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 5035 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Providência 233 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização e limpeza do Escadão, Bairro Santa Rita.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n233.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 232 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização da praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n232.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 176 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,9 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 175 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,5 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 174 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,6 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 106 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,3 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 231 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Rua General Neto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n231.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

Autor(a):

Zilmar Araújo de Oliveira

Pedido de Providência 230 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue um projeto de melhorias na acessibilidade do Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, na Rua General Osório.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n230.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 105 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer, do Presidente do Poder Legislativo Municipal, a realização de audiência pública para tratar sobre o impasse entre as prefeituras de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, no que se refere ao transporte dos alunos da escola municipal Augusto Vitor Costa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n105.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,9 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 5034 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lucio Jaime n° 387."

Situação: Retirada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5034.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,9 kB

3 autores:

Mariano

Silvio

Zilmar

Indicação 173 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Restauração dos Bens Públicos e Patrimônio Histórico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n173.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5032 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5032.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,8 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 104 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zeique Suzana Pazinato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Lei Ordinária 5033 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n5033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 210,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 172 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de espaços públicos (parklets) que poderão ser implementados em parceria público privada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2023

Plenária: 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n172.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Antonio Dias de Almeida Filho

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

2023

Pedido de Providência 234 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urgência, os devidos reparos na tubulação de esgoto na Rua Favorino Dias.

Indicação 177 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Emenda 001 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Suprime o art. 2° do projeto de Lei 5023/2023.

Projeto de Lei Ordinária 5036 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Traumatologista, 01 (um) Médico Pediatra e 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.",

Projeto de Lei Ordinária 5035 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência 233 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização e limpeza do Escadão, Bairro Santa Rita.

Pedido de Providência 232 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitalização da praça Mathias Velho.

Indicação 176 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.

Indicação 175 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.

Indicação 174 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da fonte do mato.

Requerimento 106 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos."

Pedido de Providência 231 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal Através da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Rua General Neto".

Pedido de Providência 230 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue um projeto de melhorias na acessibilidade do Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, na Rua General Osório.

Requerimento 105 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer, do Presidente do Poder Legislativo Municipal, a realização de audiência pública para tratar sobre o impasse entre as prefeituras de Caçapava do Sul e Cachoeira do Sul, no que se refere ao transporte dos alunos da escola municipal Augusto Vitor Costa."

Projeto de Lei Ordinária 5034 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lucio Jaime n° 387."

Indicação 173 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Restauração dos Bens Públicos e Patrimônio Histórico.

Projeto de Lei Ordinária 5032 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro.

Requerimento 104 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zeique Suzana Pazinato.

Projeto de Lei Ordinária 5033 - 25° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 172 - 25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de espaços públicos (parklets) que poderão ser implementados em parceria público privada.