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Matérias Legislativas

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2019

Requerimento 167 - Requerimento nº 167 de 2019

REQUER da Secretaria de Obras através do departamento de transito que seja frito uma faixa de segurança na rua XV de Novembro n;739 em frente a escolinha Infantil ALICE NO PAIS DAS MARAVILHAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req167.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 16 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2019

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional n° 100, de 26 de junho de 2019.

Situação: Retirada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: propdeemendaaleiorganica16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,4 kB

9 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

Foto de Ricardo Rosso

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Jerre

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Márcia Gervásio

Márcia

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco

Foto de Mariano Teixeira

Mariano

Foto de Ricardo Rosso

Ricardo

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

Foto de Zilmar Araújo

Zilmar

Moção 154 - Moção nº 154 de 2019

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosemere Luiz dos Santos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao154.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,6 kB

2 autores:

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Luis Fernando Torres

Luis

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio

Pedido de Providência 32 - Pedido de Providência nº 32 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para limpeza e roçada na Rua Pedro Linhares, bairro São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 11,5 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 31 - Pedido de Providência nº 31 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de buraco Rua Antônio Dourado dos Santos esquina com Rua Francisco Xavier Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,3 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 30 - Pedido de Providência nº 30 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto da Ponte dos Carvalho localizada nas Pontas do Santa Bárbara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 29 - Pedido de Providência nº 29 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para conserto de valeta na Rua Domingos Dutra faria, bairro São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,2 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Requerimento 166 - Requerimento nº 166 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo proveniente da limpeza de uma pracinha localizada na Rua Iracema Cidade, Bairro São Judas Tadeu."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req166.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 165 - Requerimento nº 165 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da Rua Carlos Alberto Oliveira, Bairro São Gerônimo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req165.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,6 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Requerimento 164 - Requerimento nº 164 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal colocação de rejeito de asfalto na Rua Romana Ceccin, bairro Prômorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req164.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,3 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Requerimento 163 - Requerimento nº 163 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento na Estrada do Lagoão, entrando na BR 290 vai até o entroncamento do Passo do Lagoão".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req163.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

Foto de Zilmar Araújo

Requerimento 162 - Requerimento nº 162 de 2019

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Valdemar Seixas, Bairro Pazinato."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req162.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,2 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Moção 153 - Moção nº 153 de 2019

"Concede Moção de Voto Congratulatório a Deputada Estadual Silvana Covatti (PP), eleita Presidente do Movimento Mulher Progressista Gaúcha".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao153.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,1 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Moção 152 - Moção nº 152 de 2019

"Concede Moção Congratulatória, parabenizando o PTG Capão dos Branquilhos, pela passagem do seu vigésimo aniversário, comemorado nó dia 31 de Agosto de 2019."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao152.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,2 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Moção 151 - Moção nº 151 de 2019

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 2112019 de autoria da Dep. Estadual Luciana Genro - Psol que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios no Estado do RS".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao151.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,4 kB

Foto de Márcia Gervásio

Márcia Gervásio

Moção 150 - Moção nº 150 de 2019

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento de Fabricio Dias Freitas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao150.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,3 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Moção 149 - Moção nº 149 de 2019

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Dirceu Madrid.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao149.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,7 kB

Foto de Paulo Pereira

Projeto de Lei Ordinária 4460 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4460 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4460.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 220,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Pedido de Informação 57 - Pedido de Informação nº 57 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o edital n° 2920/2019, modalidade tomada de preço"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Projeto de Lei Ordinária 4459 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4459 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirada

Data de criação: 28/08/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4459.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,9 kB

Autoria: Poder Executivo

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