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Matérias Legislativas

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2019

Moção 112 - Moção nº 112 de 2019

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Celi Gestor Campos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Projeto de Lei Ordinária 4444 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4444 de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4444.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 236,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4443 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4443 de 2019

Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4443.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4442 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4442 de 2019

Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.-

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4442.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4441 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4441 de 2019

Altera o Anexo da Lei n°4007, de lide janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão do evento Escolas em Transição.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4441.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4440 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4440 de 2019

Dá nova redação ao art. 2 0 da Lei n° 2.111, de 04 de julho de 2007, que instituiu gratificação especial aos Fiscais de Saúde do município.

Situação: Retirada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4440.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 270,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4439 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4439 de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4439.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4438 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4438 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4438.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4437 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4437 de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4437.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 81,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Ordinária 4436 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4436 de 2019

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4436.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 111 - Moção nº 111 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr CLEBER UNHARES .

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

Foto de Caio Casanova

Moção 110 - Moção nº 110 de 2019

"Concede Voto de profundo par pelo falecimento da Senhora Celma Maria Lemos Henriques ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao110kFujig7.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,9 kB

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

José Sidnei Gonçalves de Menezes

Moção 109 - Moção nº 109 de 2019

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Jurema da Silva Teixeira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,2 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 133 - Requerimento nº 133 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal, o conserto de um esgoto que se rompeu na Rua Luiz Coelho Leal, Bairro Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,6 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Moção 108 - Moção nº 108 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Zeno Dias Chaves"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 kB

Moção 107 - Moção nº 107 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSE MADEIRA LOPES."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,3 kB

Foto de Caio Casanova

Pedido de Informação 46 - Pedido de Informação nº 46 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a permanência do caixa eletrônico no prédio interditado da prefeitura".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,7 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 21 - Pedido de Providência nº 21 de 2019

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção do Corredor que dá acesso a Área de Transbordo Municipal (Lixão).

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Indicação 20 - Indicação nº 20 de 2019

Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo a realização de urna homenagem especial a Associação dos Taxistas de Caçapava do Sul, pela passagem do dia do Taxista, 25 de julho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,7 kB

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Jerre Alex Vargas Nunes

Indicação 19 - Indicação nº 19 de 2019

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a Rua XV de Novembro no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e Barão de Caçapava, seja fechada para o fluxo de veículos todos os Domingos das 14hs ás 18hs com o intuito da comunidade utilizar para o lazer".

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/07/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

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