Matérias Legislativas

Projeto de Lei Ordinária 4587 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4587 de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 4586 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n° 4586 de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 04 (quatro) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Pedido de Providência 45 - Pedido de Providência n°45 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a alteração dos locais em que foram instalados redutores de velocidade, posicionando em locais mais proximos das residencias ali edificadas a fim de possuirem maior eficácia na prevenção de acidentes. Rua Castelo Branco - Bairro Centro".

Pedido de Providência 44 - Pedido de Providência n°44 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a substituição de Lâmpadas queimadas (Iluminação Pública) na localidade da Coxilha São José."

Pedido de Providência 43 - Pedido de Providência n°43 de 2021

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar o conserto do calçamento na Rua Baltazar de Bem em frente ao CAPS - Bairro Centro."

Pedido de Providência 42 - Pedido de Providência n°42 de 2021

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para realização de reparos no Seguimento da Rua Baltazar de bem".

Pedido de Providência 41 - Pedido de Providência n°41 de 2021

"Solicita providências, ao poder executivo municipal, a sinalização transversal da pista de rodagem na avenida Lima e Silva (continua e pontilhada, se for o caso), bem como do seu acostamento, procedimento necessário para gerar maior segurança para os pedestres e condutores e adequar a via a legislação pátria CTB. Bairro vila sul."

Pedido de Providência 40 - Pedido de Providência n°40 de 2021

"Solicita providências ao poder Executivo municipal sobre, a extensão da calçada do déposito e silos da Cotrisul até a esquina da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, concluindo aquele passeio público, por questões de segurança e salubridade. Bairro - Vila Sul".

Pedido de Providência 39 - Pedido de Providência n°39 de 2021

"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, com urgência, qual seja , o reparo e encascalhamento da rua veranópolis, no bairro Santa Rita, pois a mesma encontra-se em estado de precariedade dificultando , e até impossibilitando a trafegabilidade."

Projeto de Lei Ordinária 1 - Emendas Impositivas

Emendas Impositivas do 1 ao 39.

Emenda 4582 - Emenda Impositiva

Pedido de Providência 38 - Pedido de Providência n°38 de 2021

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal para efetivação de reparos na Rua Tiradentes".

Pedido de Providência 37 - Pedido de Providência n°37 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal''.

Pedido de Providência 36 - Pedido de Providência n°36 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal''.

Pedido de Providência 35 - Pedido de Providência n°35 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal''.

Pedido de Providência 34 - Pedido de Providência n°34 de 2021

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal''.

Pedido de Providência 33 - Pedido de Providência n°33 de 2021

'Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".

Requerimento 11 - Requerimento n°11 de 2021

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Batista Moreira Rodrigues".

Requerimento 10 - Requerimento n°10 de 2021

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Elaine Maria Leite Franco.

Requerimento 09 - Requerimento n°09 de 2021

"Requer envio de votos* de •• proftindo'pesar aos familiares e amigos de Antonino Mota Martins (Tatic)."