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Matérias Legislativas

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2022

Pedido de Providência 337 - Pedido de Providência n°337 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública), Rua Dr. Carlos Alberto - Bairro - São Gerônimo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n337.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 336 - Pedido de Providência n°336 de 2022

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos com urgência na ponte do Passo da Chácara, divisa com Santana da Boa Vista, extremamente danificada devido as fortes chuvas"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n336.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 190 - Indicação n°190 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizadas mais fichas de consultas no ESF da Coxilha de São José".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n190.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,4 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 189 - Indicação n°189 de 2022

"Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o texto do objetivo da Emenda Impositiva 039/2022, onde consta: "objetivando a compra de materiais permanentes odontológicos," passe a constar: "objetivando a compra de materiais permanentes e de consumo odontológicos, "acrescendo assim, na natureza da despesa o código: 339030.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n189.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,5 kB

Foto de Patricia Santos de Castro

Patricia Santos de Castro

Indicação 188 - Indicação n°188 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo de viabilidade e estimativa de custos de um projeto de drenagem da Rua Jacinto de Sá e Silva. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n188.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella

Indicação 187 - Indicação n°187 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, em atenção ao oficio n° 280/2022 GAPRE, sobre recursos remanescentes da emenda impositiva n°076 que totalizava R$ 9.000,00 para compra de uniformes para as escolinhas de vôlei e futsal do Município, onde foram aplicados R$6.450,00 , que os valores remanescentes, de R$ 2.550,00, sejam remanejados e aplicados na compra de material esportivo para as escolinhas de vôlei e futsal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 186 - Indicação n°186 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instalação de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as já danificadas ou destruídas, por este novo modelo, bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa "

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 185 - Indicação n°185 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a inscrição e adesão junto a Secretaria da Saúde do Governo do Estado, nas novas vagas ofertadas no programa PIM (Primeira Infancia Melhor)"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 184 - Indicação n°184 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam alterados valores e objetivos da indicação N° 137/2022 destinada a Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul, sendo assim distribuída da seguinte maneira: R$ 50.000,00 para Ressonância Magnética e R$ 50.000,00 para Exames diversos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Foto de Jussarete Vargas Dias

Jussarete Vargas Dias

Indicação 183 - Indicação n°183 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de uma fonoaudióloga para a Escola Eliana Bassi de Melo ".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n183.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,5 kB

Foto de Luis Fernando Torres

Luis Fernando Torres

Indicação 182 - Indicação n°182 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de Ração para animais em situação de abandono ou de pessoas carentes"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n182.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,9 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella

Indicação 181 - Indicação n°181 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n181.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella

Indicação 180 - Indicação n°180 de 2022

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua Doralina dos Santos, próximo ao N° 296.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n180.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 179 - Indicação n°179 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o estudo da viabilidade de contratação de dentista com consultório móvel, com todos equipamentos necessários aos procedimentos, para atender nas unidades de, saúde, da cidade e do interior, que não possuem dentistas, bem como atender a domicilio pessoas que não possuem condições de se locomover, seja na cidade , seja no interior visto que existem, em nosso Município, profissionais que possuem esse tipo de equipamento, o que geraria atendimento mais eficaz e

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n179.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 178 - Indicação n°178 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de mais médicos para um atendimento satisfatório em todas unidades de saúde do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n178.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 177 - Indicação n°177 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, de forma regular, do Campeonato Municipal de Patinação Artística, credenciado a Federação Gaúcha de Patinagem, em parceria com a mesma, a fim de fomentar a patinação artística em nosso município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n177.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 176 - Indicação n°176 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n176.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 175 - Indicação n°175 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n° 11/2022, destinada ao PTG Ronda das Sesmarias, assim sendo, ficando como novo beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 a Invernada Artística Juvenil do CTG Sentinela do Cerros."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n175.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,5 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

Indicação 174 - Indicação n°174 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade e levantamento dos custos de pavimentação/calçamento da Rua Tiradentes, do Cemitério Municipal (Barão de Caçapava) até a Benjamin Constant"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n174.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 15 - Moção n°15 de 2022

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO SERGIO TURRA DEFENSOR DAS NOSSAS TRADIÇÕES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/05/2022

Plenária: 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,8 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

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