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Matérias Legislativas

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2023

Indicação 43 - Indicação n°43 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n43.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 42 - Indicação n°42 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 41 - Indicação n°41 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 40 - Indicação n°40 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 39 - Indicação n°39 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta II " do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,8 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 38 - Indicação n°38 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribuídas às Famílias Carentes do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,1 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 37 - Indicação n°37 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 36 - Indicação n°36 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "PLANTANDO O FUTURO" em nosso Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 35 - Indicação n°35 de 2023

"Indica ao Poder Legislativo a outorga de Título de Cidadão Caçapavano ao empresário Alexandre Nabaes Ferreira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n35.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 34 - Indicação n°34 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instalação de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as já danificadas ou destruídas, por este novo modelo , bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 33 - Indicação n°33 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no ambito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha" , a fim de incentivar as pessoas a exigirem que seja incluído seu CPF no cupom fiscal em consonância ao programa estadual já existente, que premia os participantes com sorteios instantâneos, bem como sorteios mensais de prêmios aos participantes, além de contribuir para o controle da arrecadação tributária, e devolução de valores,

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 32 - Indicação n°32 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento para a breve efetivação do processo de Municipalização e de restauração da Casa dos Ministérios."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 31 - Indicação n°31 de 2023

Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento para a breve efetivação do processo de Municipalização e de restauração do Clube Recreativo 1° de maio."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n31.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 30 - Indicação n°30 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mirante para o Vale dos Lanceiros "coqueiro", na Localidade da Coxilha de São José - interior do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n30.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 29 - Indicação n°29 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de imcubadoras de empresas em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 28 - Indicação n°28 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal; que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua dos Parreirais, e, sendo viável, requer execução da referida obra - Bairro Floresta"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 27 - Indicação n°27 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "SAUDE NA PALMA DA MÃO" que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agenciamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 26 - Indicação n°26 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/ pavimentação na Rua Wagner Dotto, Bairro - Centro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 25 - Indicação n°25 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 37,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 25 - Pedido de Providência n°25 de 2023

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que passa no Cemitério dos Silva, no Faxinal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

Foto de Mariano Teixeira

Mariano Teixeira

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