Matérias Legislativas

Pedido de Providência 542 - Pedido de Providência n°542 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua Anito Pereira próximo ao número 99 no Bairro Floresta".

Indicação 246 - Indicação n°246 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 077/2022, que tem como objeto repasse ao Associação De Moradores da Coxilha de São José, para a realização do 'Natal Luz" no valor de R$ 10.000,00, para que, metade desse valor R$ 5.000,00 seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Agropecuária Industria e Comércio, a fim de manutenção do abastecimento hídrico daquela localidade, e, R$ 5000,00 seja destinado a mesma Associação, porém com novo objeto, qual seja , o

Indicação 245 - Indicação n°245 de 2022

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reconduzida emenda n° 078/2022, que tem como objeto repasse ao Rotary Maria Augusta no valor de R$ 5.000,00, para que seja incluída no orçamento da Secretaria de Município da Cultura e Turismo a fim de adquirir placas de sinalização turística."

Indicação 244 - Indicação n°244 de 2022

"Indica ao Poder Legislativo Municipal a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao senhor André Borba , professor na UNIPAMPA de Caçapava do Sul."

Indicação 243 - Indicação n°243 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 59/2022 de minha autoria terá que ser remanejada por motivos de impedimento em sua realização. Dessa forma peço que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de alteração da mesma. Mudando o seu Beneficiário e o seu Objetivo, conforme o que segue: Onde Beneficiário: Grupo de Apoio a Brigada Militar CNPJ 24.295.251/0001-45" Passa a ser: Hospital de Caridade Victor Lang Onde Obje

Requerimento 133 - Requerimento n°133 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antonio Maria Gonçalves Dias."

Requerimento 132 - Requerimento n°132 de 2022

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. João Aparício Dias de Freitas."

Pedido de Informação 102 - Pedido de Informação n°102 de 2022

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Projeto de Lei Ordinária 4879 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4879 de 2022

"Alteram o Art. 3° , inciso I e II da Lei n° 4.265 de 08 de setembro de 2021."

Projeto de Lei Ordinária 4878 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4878 de 2022

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4859 de 2022

Pedido de Providência 541 - Pedido de Providência n°541 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Tiradentes, em toda sua extensão."

Pedido de Providência 540 - Pedido de Providência n°540 de 2022

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize um projeto e efetue a colocação de tubulação na Rua Alice Lang, em frente ao número 162, Bairro - Henriques."

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Requerimento 131 - Requerimento n°131 de 2022

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Juliana Finger Rodrigues."

Requerimento 130 - Requerimento n°130 de 2022

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Tereza Gai Vivian".

Projeto de Lei Ordinária 4877 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4877 de 2022

"Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências."

Projeto de Lei Ordinária 4876 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4876 de 2022

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Ordinária 4875 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n°4875 de 2022

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° , I DA LEI MUNICIPAL N° 4.305, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022."

Pedido de Providência 539 - Pedido de Providência n°539 de 2022

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja recolhido lixos domésticos e lixos eletrônicos na rua Rio Branco próximo ao número 239 ".