Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Indicação 116/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_116_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,6 kB

6 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Ricardo

Zilmar

Pedido de Providência 93/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, efetue manutenção no calçamento da Rua Xirú Meireles, próximo a residência n° 151.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_93_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,2 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 92/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a manutenção da POnte localizada na Estrada do chapéu queimado, com a estrada do Passo da Chácara, passando o viaduto que vai para Santana, primeira entrada a esquerda, em torno de 9 km.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_92_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 123,7 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 83/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Lino Azambuja, próximo ao n° 1688.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_83_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,3 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 82/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Lino Azambuja, próximo a residência n° 1591.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_82_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,7 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 81/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Piaui, próximo a residência n° 08.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_81_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,0 kB

Autor(a):

Celso Brito

Indicação 110/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da colocação de bancos na sombra das árvores na Av. Barão do Rio Branco, quase esquina com a Rua Félix da Cunha, em frente ao Centro de Oftalmologia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_110_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 109,0 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 65/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue manutenção na Ponte localizada na estrada da Varzinha, BR 392, onde a mesma encontra-se danificada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/01/2025

Plenária: 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_65_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,1 kB

Autor(a):

Celso Brito

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_10_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_09_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 196,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Celso

Giordano

Jussarete

Paulo

Peter

Ricardo

Thiago

Zilmar

Pedido de Providência 52/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Riachuelo, onde existem 3 postes sem iluminação pública, na esquina do Harmonia, até a frente da residência n° 304.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_52_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,9 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 51/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento na estrada do Passos dos Enforcados, com acesso a BR 153, indo até a entrada do Passo do Cação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_51_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 112,0 kB

Autor(a):

Celso Brito

Pedido de Providência 50/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue o patrolamento na estrada do Rincão dos Correa, no V das estradas, entrando no primeiro corredor à direita, estrada esta que vai até a empresa FIDA.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_50_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 116,3 kB

Autor(a):

Celso Brito

Indicação 01/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência de um horário semanal para uso da pista do Ginásio Ciro Carlos de Melo ( Melão) de forma Gratuita aos praticantes da Patinação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 399,5 kB

Autor(a):

Celso Brito

2024

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Celso

Gabriela

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2024

Plenária: 35° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

14 autores:

Antonio

Caio

Celso

Gabriela

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Situação: Retirada

Data de criação: 14/10/2024

Plenária: 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,3 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,7 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,0 kB

12 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/09/2024

Plenária: 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n125.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,9 kB

13 autores:

Antonio

Caio

Celso

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Celso Brito

Confirmação

2025

Indicação 116/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.

Pedido de Providência 93/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, efetue manutenção no calçamento da Rua Xirú Meireles, próximo a residência n° 151.

Pedido de Providência 92/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a manutenção da POnte localizada na Estrada do chapéu queimado, com a estrada do Passo da Chácara, passando o viaduto que vai para Santana, primeira entrada a esquerda, em torno de 9 km.

Pedido de Providência 83/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Lino Azambuja, próximo ao n° 1688.

Pedido de Providência 82/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Lino Azambuja, próximo a residência n° 1591.

Pedido de Providência 81/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Piaui, próximo a residência n° 08.

Indicação 110/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da colocação de bancos na sombra das árvores na Av. Barão do Rio Branco, quase esquina com a Rua Félix da Cunha, em frente ao Centro de Oftalmologia.

Pedido de Providência 65/2025 - 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue manutenção na Ponte localizada na estrada da Varzinha, BR 392, onde a mesma encontra-se danificada.

Moção 10/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Moção 09/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Pedido de Providência 52/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Riachuelo, onde existem 3 postes sem iluminação pública, na esquina do Harmonia, até a frente da residência n° 304.

Pedido de Providência 51/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento na estrada do Passos dos Enforcados, com acesso a BR 153, indo até a entrada do Passo do Cação.

Pedido de Providência 50/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue o patrolamento na estrada do Rincão dos Correa, no V das estradas, entrando no primeiro corredor à direita, estrada esta que vai até a empresa FIDA.

Indicação 01/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência de um horário semanal para uso da pista do Ginásio Ciro Carlos de Melo ( Melão) de forma Gratuita aos praticantes da Patinação.

2024

Requerimento 131 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 130 - 34° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Requerimento 128 - 33° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Requerimento 127 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Requerimento 126 - 31° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Requerimento 125 - 32° Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.