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Foto do(a) Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho
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Matérias Legislativas

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2023

Indicação 196 - 34° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e advogados em frente ao fórum de Caçapava do sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n196.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 193 - 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a inscrição de projetos no novo PAC, do Governo Federal, que prevê investimentos de 65,4 Bilhões na primeira etapa, a qual os Municípios devem se inscrever até o dia 10/11/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2023

Plenária: 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n193.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,1 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Patricia Santos de Castro

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio

Foto de Patricia Santos de Castro

Patricia

Indicação 192 - 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2023

Plenária: 33° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n192.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 290 - 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento na Estrada do Lagoão - Interior Munícipio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n290.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 134 - 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leila Catarina Paz dos Santos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n134.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 133 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Helena Luiz dos Santos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 52 - 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso ao Grupo Fida pelos 69 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: 32° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,8 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 277 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue o conserto de dois bueiros na Rua Breno Osório Pereira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n277.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Indicação 188 - 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que seja realizada, uma sessão Solene em homenagem as Escolas Municipais, pelo desempenho no índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (Imers), divulgado pelo Governo do Estado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n188.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Projeto de Decreto Legislativo 126 - 31° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Gugliehnin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,8 kB

3 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Paulo Pereira

Foto de Zilmar Araújo

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Antonio

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Paulo

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Zilmar

Projeto de Decreto Legislativo 127 - 31° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/09/2023

Plenária: 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projet_Dec_Legislat_n127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 230,4 kB

3 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Paulo Pereira

Foto de Zilmar Araújo

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Antonio

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Paulo

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Pedido de Providência 270 - 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substituição de Lâmpadas queimadas (iluminação Pública) na Rua Dos Lanceiros em frente ao n° 35. Bairro - Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n270.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 269 - 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção da via, onde formou um buraco, gerando risco, na Rua Dos Lanceiros em frente ao n° 35. - Bairro Floresta."

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2023

Plenária: 30° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n269.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Pedido de Providência 266 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitalização e limpeza dentro e entorno dos cemitérios municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/09/2023

Plenária: 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n266.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Requerimento 123 - 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/09/2023

Plenária: 29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n123.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,0 kB

11 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Caio Casanova

Foto de Jussarete Vargas Dias

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

Foto de Mirella Fernandes Biacchi

Foto de Patricia Santos de Castro

Foto de Paulo Pereira

Foto de Silvio Tolfo Tondo

Foto de Zilmar Araújo

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Caio

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Paulo

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Pedido de Providência 261 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Breno Pereira - Bairro - Floresta."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n261.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Emenda 1 - 28° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Emenda Redacional ao PL 01 n° 5031/2023.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 11/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Redacional_n1_ao_PL_5031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,4 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

Moção 47 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Manifesta Moção de Repúdio ao Decreto 11.615, datado de 21 de julho de 2023, que obsta a livre caça ao Javali.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

2 autores:

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Foto de Silvio Tolfo Tondo

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Antonio

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Indicação 186 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a adesão ao software "marca e sinal", importante ferramenta para o Município no combate ao abigeato.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n186.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,1 kB

2 autores:

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Indicação 185 - 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na iluminação do complexo esportivo Areião.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: 28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n185.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Foto de Antonio Dias de Almeida Filho

Antonio Dias de Almeida Filho

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