Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Requerimento 55 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerem o envio de votos de profundo pesar aos Familiares de LUCIA DAGMAR BAIRROS VARELLA (DAG).

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,4 kB

2 autores:

Mirella

Zilmar

Moção 21 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/05/2023

Plenária: 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 22 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envios de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Iolete Valli Trindade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,9 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 05 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos à Dhama Clínica Veterinária pelo sexto aniversário da empresa, a qual realiza diversos atendimentos salvando vidas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 58 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a REFORMA da quadra de esportes, próximo ao Ginásio Melão, quadra de cimento já existente no local, para prática de futebol, vôlei e basquete, sendo necessário a montagem de tabelas para a prática do basquete.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_58.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Requerimento 08 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Juvencio da Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/01/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,4 kB

5 autores:

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Indicação 51 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/01/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 44 - Indicação n°44 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRUÇAO de uma praça na localidade de Nossa Senhora de Fátima, onde antes existia um Quiosque. Será um espaço para as crianças da região e moradores da comunidade possam ter a possibilidade de lazer e interatividade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 43 - Indicação n°43 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n43.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 42 - Indicação n°42 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social a criação da "Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execução de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Caçapava do Sul."

Situação: Prejudicado

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,0 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 41 - Indicação n°41 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Município para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das ações de proteção e esterilização dos mesmos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,4 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 40 - Indicação n°40 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Ministério da Mulher , da Família e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destinação dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n° 10.741/2003."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 39 - Indicação n°39 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta II " do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,8 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 38 - Indicação n°38 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribuídas às Famílias Carentes do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,1 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Indicação 37 - Indicação n°37 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente."

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2023

Plenária: 1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,0 kB

Autor(a):

Mirella Fernandes Biacchi

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Biacchi

2023

Requerimento 55 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerem o envio de votos de profundo pesar aos Familiares de LUCIA DAGMAR BAIRROS VARELLA (DAG).

Moção 21 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS.

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Requerimento 22 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envios de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Iolete Valli Trindade.

Moção 05 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos à Dhama Clínica Veterinária pelo sexto aniversário da empresa, a qual realiza diversos atendimentos salvando vidas.

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Indicação 58 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerimento 08 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Juvencio da Rosa.

Indicação 51 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação 44 - Indicação n°44 de 2023

Indicação 43 - Indicação n°43 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem."

Indicação 42 - Indicação n°42 de 2023

Indicação 41 - Indicação n°41 de 2023

Indicação 40 - Indicação n°40 de 2023

Indicação 39 - Indicação n°39 de 2023

Indicação 38 - Indicação n°38 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribuídas às Famílias Carentes do Município."

Indicação 37 - Indicação n°37 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente."

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mirella Biacchi

Confirmação

2023

Requerimento 55 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerem o envio de votos de profundo pesar aos Familiares de LUCIA DAGMAR BAIRROS VARELLA (DAG).

Moção 21 - 15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplausos a Invernada Artística Herdeiros Da Tradição CTG Sentinela Do Forte - Caçapava do Sul - RS.

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Requerimento 22 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envios de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Iolete Valli Trindade.

Moção 05 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Aplausos à Dhama Clínica Veterinária pelo sexto aniversário da empresa, a qual realiza diversos atendimentos salvando vidas.

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Indicação 58 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requerimento 08 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Juvencio da Rosa.

Indicação 51 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação 44 - Indicação n°44 de 2023

Indicação 43 - Indicação n°43 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus até que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem."

Indicação 42 - Indicação n°42 de 2023

Indicação 41 - Indicação n°41 de 2023

Indicação 40 - Indicação n°40 de 2023

Indicação 39 - Indicação n°39 de 2023

Indicação 38 - Indicação n°38 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribuídas às Famílias Carentes do Município."

Indicação 37 - Indicação n°37 de 2023

"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy à CONSTRUÇÃO de uma quadra de esportes para prática de futebol e vôlei de areia no local próximo ao Ginásio Melão, ao lado da quadra de cimento já existente."