Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Pedido de Providência 135 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua João Galvão Machado do n°93 ao 128 Bairro Batista - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n135.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,5 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Lei Ordinária 4965 - 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Caçapava do Sul-RS."

Situação: Retirada

Data de criação: 10/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4965.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 128,0 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 131 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Dagoberto Barcelos do n°145 ao 333 Bairro Floresta - Caçapava do Sul-RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/05/2023

Plenária: 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n131.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,5 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,7 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,1 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 130 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que disponibilizem um vigilante na EMEF Dona Maria José da Rosa, AV. Santos Dumont n° 745 - Caçapava do Sul-RS."

Situação: Retirada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n130.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 129 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito o corte das taquareiras na EMEF Dona Maria José da Rosa, AV. Santos Dumont n° 745 - 'Caçapava do Sul-RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,9 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Lei Ordinária 4961 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Caçapava do Sul-RS."

Situação: Retirada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4961.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,6 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Lei Ordinária 4956 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4956.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 36,6 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Indicação 86 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Geral que seja estipulado uma idade limite para crianças poderem usar os brinquedos públicos das pracinhas em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 85 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras que seja executado mutirão de limpezas nos bairros em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n85.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 71 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas na Rua Noel Rosa, número 119 - Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_71.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 70 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos nos brinquedos novos da Pracinha Vó Dilma que encontra-se no Forte, pois o brinquedo para cadeirante necessita de solda - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_70.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,1 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 67 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito canalização pluvial em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na rua Artidor Araujo, acredita-se que em torno de 40 tubos sejam suficientes - Caçapava do Sul- RS

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Pedido de Providência 66 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito instalação de alguns bancos em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na Rua Artidor Araujo - Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,8 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Indicação 57 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Geral que seja designado funcionário que possa atuar como zelador no cemitério das Catacumbas em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Autor(a):

Patricia Santos de Castro

Projeto de Lei Ordinária 4917 - 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/02/2023

Plenária: 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n__4917.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 154,6 kB

4 autores:

Luis

Marco

Patricia

Silvio

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Patricia Castro

Confirmação

2023

Pedido de Providência 135 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua João Galvão Machado do n°93 ao 128 Bairro Batista - Caçapava do Sul-RS.

Projeto de Lei Ordinária 4965 - 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Caçapava do Sul-RS."

Pedido de Providência 131 - 12° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Dagoberto Barcelos do n°145 ao 333 Bairro Floresta - Caçapava do Sul-RS."

Requerimento 42 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi."

Moção 16 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Concede moção de aplausos a APAE de Caçapava do Sul, pelos 55 anos de existência, que junto à comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade".

Pedido de Providência 130 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação que disponibilizem um vigilante na EMEF Dona Maria José da Rosa, AV. Santos Dumont n° 745 - Caçapava do Sul-RS."

Pedido de Providência 129 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito o corte das taquareiras na EMEF Dona Maria José da Rosa, AV. Santos Dumont n° 745 - 'Caçapava do Sul-RS."

Projeto de Lei Ordinária 4961 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Caçapava do Sul-RS."

Projeto de Lei Ordinária 4956 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Indicação 86 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Geral que seja estipulado uma idade limite para crianças poderem usar os brinquedos públicos das pracinhas em Caçapava do Sul.

Indicação 85 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras que seja executado mutirão de limpezas nos bairros em Caçapava do Sul.

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Pedido de Providência 71 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito troca de lâmpadas na Rua Noel Rosa, número 119 - Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 70 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito reparos nos brinquedos novos da Pracinha Vó Dilma que encontra-se no Forte, pois o brinquedo para cadeirante necessita de solda - Caçapava do Sul-RS.

Pedido de Providência 67 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito canalização pluvial em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na rua Artidor Araujo, acredita-se que em torno de 40 tubos sejam suficientes - Caçapava do Sul- RS

Pedido de Providência 66 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito instalação de alguns bancos em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na Rua Artidor Araujo - Caçapava do Sul-RS.

Indicação 57 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Geral que seja designado funcionário que possa atuar como zelador no cemitério das Catacumbas em Caçapava do Sul.

Projeto de Lei Ordinária 4917 - 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.