Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Pedido de Providência 46/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do chefe do Poder Executivo a possibilidade de estar disponibilizando um número de WhatsApp para o contato direto da nossa população.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_46_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,9 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Pedido de Providência 36/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do chefe do Poder Executivo que realize um estudo junto ao Secretaria de Planejamento com o intuído de construir uma pista de Caminhada na Avenida Santos Dumont , trecho entre a Vila Figueira até o Aeroporto Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_36_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 134,1 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Pedido de Providência 35/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Chefe Executivo Municipal que envie o projeto de Lei com a reposição salarial dos Agentes de Saúde, valores repassados pela união conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_35_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,7 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Moção 08/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de Aplausos a Produtora de Azeite Prosperato escolhida melhor produtora de Azeite do Hemisfério Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_08_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,7 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Moção 07/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao Nova Diretoria do Automóvel Clube de Caçapava do Sul, Biênio 2025-2026 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_07_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 97,7 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Moção 05/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de Aplausos a Senhora Luciana Luiz ( Tia Lu ) proprietária do Mercado e Lancheira da Tia Lu localizado nas Minas do Camaquã pela comemorações dos 15 ( quinze ) anos da inauguração do Mercado.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/01/2025

Plenária: 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n_05_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,2 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Indicação 43/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Chefe do Poder Executivo um estudo junto ao Departamento de Trânsito do Município a colocação de um quebra-mola na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_43_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,5 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Pedido de Providência 22/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Propõe ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitação junto à Secretaria de desenvolvimento social ( SEDES), que Município seja uma das sedes do programa Emancipa Família Gaúcha.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2025

Plenária: 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ped_de_Prov_n_22_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,4 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Indicação 02/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie junto ao Ministério da Educação ( MEC) e a Reitoria do Instituto Federal Farroupilha ( IFFAR), solicitando a nomeação do prédio onde será instalado o Instituto Federal Farroupilha Campus Caçapava do Sul com Denominação de " Luiz Fernando Torres - Vereador Boca."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/01/2025

Plenária: 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 584,7 kB

Autor(a):

Peter Linhares

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

2015

Requerimento 96 - Requerimento nº 96 de 2015

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, SEJA COLOCADO LÂMPADA NA RUA JOÃO V. MACHADO N° 56 NA VILA SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 384textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 863,5 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Pedido de Providência 23 - Pedido de Providência nº 23 de 2015

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/05/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 387textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 860,5 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 69 - Requerimento nº 69 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 209textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,8 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 68 - Requerimento nº 68 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 211textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 859,9 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 62 - Requerimento nº 62 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 217textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,5 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 61 - Requerimento nº 61 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 218textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 853,9 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 49 - Requerimento nº 49 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A TROCA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA RUA GENERAL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 231textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 853,8 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 48 - Requerimento nº 48 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA ROÇADA NA ENTRADA DO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 232textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 854,0 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Requerimento 27 - Requerimento nº 27 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIEIRO NO BAIRRO PROMORAR.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 253textointegral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 858,5 kB

Autor(a):

Peter Linhares

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Peter Linhares

Confirmação

2025

Pedido de Providência 46/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do chefe do Poder Executivo a possibilidade de estar disponibilizando um número de WhatsApp para o contato direto da nossa população.

Pedido de Providência 36/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do chefe do Poder Executivo que realize um estudo junto ao Secretaria de Planejamento com o intuído de construir uma pista de Caminhada na Avenida Santos Dumont , trecho entre a Vila Figueira até o Aeroporto Municipal.

Pedido de Providência 35/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Solicita providências do Chefe Executivo Municipal que envie o projeto de Lei com a reposição salarial dos Agentes de Saúde, valores repassados pela união conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022.

Moção 08/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de Aplausos a Produtora de Azeite Prosperato escolhida melhor produtora de Azeite do Hemisfério Sul.

Moção 07/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de aplausos ao Nova Diretoria do Automóvel Clube de Caçapava do Sul, Biênio 2025-2026 .

Moção 05/2025 - 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Concede moção de Aplausos a Senhora Luciana Luiz ( Tia Lu ) proprietária do Mercado e Lancheira da Tia Lu localizado nas Minas do Camaquã pela comemorações dos 15 ( quinze ) anos da inauguração do Mercado.

Indicação 43/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Indica ao Chefe do Poder Executivo um estudo junto ao Departamento de Trânsito do Município a colocação de um quebra-mola na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos.

Pedido de Providência 22/2025 - 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Propõe ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitação junto à Secretaria de desenvolvimento social ( SEDES), que Município seja uma das sedes do programa Emancipa Família Gaúcha.

Indicação 02/2025 - 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

2015

Requerimento 96 - Requerimento nº 96 de 2015

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, SEJA COLOCADO LÂMPADA NA RUA JOÃO V. MACHADO N° 56 NA VILA SUL.

Pedido de Providência 23 - Pedido de Providência nº 23 de 2015

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOAS DE LOBO, DA RUA VEREADOR OLÍCIO LINHARES NO BAIRRO PROMORAR.

Requerimento 69 - Requerimento nº 69 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Requerimento 68 - Requerimento nº 68 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO.

Requerimento 62 - Requerimento nº 62 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE.

Requerimento 61 - Requerimento nº 61 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS.

Requerimento 49 - Requerimento nº 49 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A TROCA DO ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA RUA GENERAL.

Requerimento 48 - Requerimento nº 48 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA ROÇADA NA ENTRADA DO BAIRRO PROMORAR.

Requerimento 27 - Requerimento nº 27 de 2015

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIEIRO NO BAIRRO PROMORAR.