Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei Ordinária 4940 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_4940.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,4 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Moção 9 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 8 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,1 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 7 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos."

Situação: Retirada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Moção 6 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto de aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 32 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marcolina de Jesús Lopes Alves (Cula)

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 81 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n81.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,5 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 80 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n80.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 12 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,2 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 77 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indic_n77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 27 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Mendes Lopes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n27.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 10 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 95 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência do poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto de esgoto na rua Luis Coelho Leal, em frente ao n° 902.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n95.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 94 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na estrada da localidade da Serra do Santa Bárbara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n94.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Requerimento 24 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Leda Santini Paim.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Providência 79 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza no Cemitério Municipal Mano Bitencourt (Cemitério das Catacumbas)

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Indicação 66 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o retorno dos campeonatos esportivos nomunicípio de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_66.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Pedido de Informação 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informação ao Poder Executivo

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Silvio Tolfo Tondo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Beleza

Confirmação

2023

Projeto de Lei Ordinária 4940 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Moção 9 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem"

Moção 8 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto congratulatório a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz."

Moção 7 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos."

Moção 6 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Moção de voto de aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos."

Requerimento 32 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marcolina de Jesús Lopes Alves (Cula)

Indicação 81 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal.

Indicação 80 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo.

Pedido de Informação 12 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Indicação 77 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo.

Requerimento 27 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Mendes Lopes.

Pedido de Informação 10 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

Pedido de Providência 95 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência do poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto de esgoto na rua Luis Coelho Leal, em frente ao n° 902.

Pedido de Providência 94 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na estrada da localidade da Serra do Santa Bárbara.

Requerimento 24 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Leda Santini Paim.

Pedido de Providência 79 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza no Cemitério Municipal Mano Bitencourt (Cemitério das Catacumbas)

Indicação 66 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo o retorno dos campeonatos esportivos nomunicípio de Caçapava do Sul.

Pedido de Informação 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita informação ao Poder Executivo