Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 34 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Celestina Fagundes De Camargo ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2023

Plenária: 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_04.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 42,9 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 63 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_63.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,7 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Pedido de Providência 40 - Pedido de Providência n°40 de 2023

"Requer envio de correspondência a senhora Secretária de Obras e Habitação, do Rio Grande do Sul, Izabel Christina Corta Matte. Solicitando a viabilidade de abertura de poço artesiano na Estrada Princesa Isabel aceso a Localidade da Chácara dos Pinheiros com rede de água e reservatório no interior de Caçapava do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2023

Plenária: 2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,5 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

2022

Emenda 33 - Emendas Impositivas n°33 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 69, 70, 89 E 90.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10__Paulo___Bancada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,3 MB

Autor(a):

Paulo Pereira

Emenda 19 - Emendas Impositivas n°19 de 2022

Emendas Impositivas Individuais n°s: 59 ao 62 e 72.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 7__Paulo___Individuais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 901,6 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°001/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/12/2022

Plenária: 42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_Substitutiva_n01_ao_Projeto_de_Lei_...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

3 autores:

Antonio

Paulo

Zilmar

Indicação 250 - Indicação n°250 de 2022

"Indica o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluído no roteiro da unidade móvel de saúde, atendimento médico e odontológico, na localidade da Parada Mário".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2022

Plenária: 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n250.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Pedido de Providência 561 - Pedido de Providência n°561 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo através da Secretaria de Obras setor de Iluminação Pública que seja verificado a viabilidade de colocação de extensão de rede baixa de luz e colocação de luminárias para iluminação na Avenida Lima e Silva no trecho compreendido entre a Serraria Costa até o Mercado do Amauri Teixeira nas proximidades do Ginásio da Promorar."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n561.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,8 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Pedido de Providência 560 - Pedido de Providência n°560 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo através da Secretaria de Obras setor de Iluminação Pública que seja feita a vistoria e colocação de luminárias na Rua Antônio da Rosa atendendo uma antiga reivindicação dos moradores."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Prov_n560.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/11/2022

Plenária: 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: 35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 126,6 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Requerimento 129 - Requerimento n°129 de 2022

"Requer envio de correspondência a senhora Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, do Rio Grande do Sul, Marjorie Kaufmann, para solicitar uma vistoria na barragem João Dias na Localidade de Minas do Camaquã no 3° Distrito."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/10/2022

Plenária: 34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n129.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,0 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2022

"Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Geni Margarete Miranda."

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/09/2022

Plenária: 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n118.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,2 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4845 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4845 de 2022

"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o Evento 5° ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA, no Calendário de Eventos do Município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2022

Plenária: 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4845.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,0 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Requerimento 103 - Requerimento n°103 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Airton D'avila Krause ."

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2022

Plenária: 27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,5 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Moção 28 - Moção n°28 de 2022

Concedem Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Rodrigues Ornelas pelos excelentes serviços prestados como estagiário da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul-RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2022

Plenária: 21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_n28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,3 kB

11 autores:

Antonio

Caio

Jussarete

Luis

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Silvio

Zilmar

Indicação 213 - Indicação n°213 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de contratação de um médico pneumologista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/06/2022

Plenária: 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ind_n213.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,9 kB

Autor(a):

Paulo Pereira

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Paulinho

Confirmação

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 34 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Celestina Fagundes De Camargo ."

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Moção 04 - 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso aos Postos de Combustíveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Município.

Indicação 63 - 3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann.

Pedido de Providência 40 - Pedido de Providência n°40 de 2023

2022

Emenda 33 - Emendas Impositivas n°33 de 2022

Emendas Impositivas de Bancada n°s: 69, 70, 89 E 90.

Emenda 19 - Emendas Impositivas n°19 de 2022

Emendas Impositivas Individuais n°s: 59 ao 62 e 72.

Emenda 01 - Emenda Substitutiva n°01 ao Projeto de Lei n°4896 de 2022

Emenda Substitutiva n°001/2022 ao Projeto de Lei Executivo n°4896/2022-LOA 2023

Indicação 250 - Indicação n°250 de 2022

"Indica o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja incluído no roteiro da unidade móvel de saúde, atendimento médico e odontológico, na localidade da Parada Mário".

Pedido de Providência 561 - Pedido de Providência n°561 de 2022

Pedido de Providência 560 - Pedido de Providência n°560 de 2022

"Solicita Providências do Poder Executivo através da Secretaria de Obras setor de Iluminação Pública que seja feita a vistoria e colocação de luminárias na Rua Antônio da Rosa atendendo uma antiga reivindicação dos moradores."

Moção 51 - Moção n°51 de 2022

"Concede moção de aplauso a Invernada Artística Herdeiros da Tradição, do CTG Sentinela do Forte, pela conquista do 1° lugar no ENART 2022 Força B, realizado em Santa Cruz do Sul /RS."

Moção 47 - Moção n°47 de 2022

"Concede Moção de Aplauso a Anderson Freitas Henriques que levou ouro nos jogos Sul - Americanos na Prova Revezamento 4 x 400 Misto".

Requerimento 129 - Requerimento n°129 de 2022

"Requer envio de correspondência a senhora Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, do Rio Grande do Sul, Marjorie Kaufmann, para solicitar uma vistoria na barragem João Dias na Localidade de Minas do Camaquã no 3° Distrito."

Requerimento 118 - Requerimento n°118 de 2022

"Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Geni Margarete Miranda."

Projeto de Lei Ordinária 4845 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n°4845 de 2022

"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o Evento 5° ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA, no Calendário de Eventos do Município."

Requerimento 103 - Requerimento n°103 de 2022

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Airton D'avila Krause ."

Moção 28 - Moção n°28 de 2022

Concedem Moção de Aplauso ao Sr. Eduardo Rodrigues Ornelas pelos excelentes serviços prestados como estagiário da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul-RS.

Indicação 213 - Indicação n°213 de 2022

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de contratação de um médico pneumologista.