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Mariano

mariano.mteixeira@hotmail.com

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Mariano Teixeira
Progressistas

Matérias Legislativas

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2020

Moção 47 - Moção nº 47 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonel Gilberto dos Santos Marques".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,2 kB

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Pedido de Informação 09 - Pedido de Informação nº 09 de 2020

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,3 kB

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Requerimento 69 - Requerimento nº 69 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Jacinto de Sá e Cunha, Bairro Nossa Senhora de Fátima"

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_69.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,4 kB

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Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

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Moção 40 - Moção nº 40 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Filomena da Luz Teixeira".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2020

Plenária: 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_40.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,5 kB

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Requerimento 68 - Requerimento nº 68 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico no Bairro Santa Rita, especialmente na Rua Doralício Lopes de Carvalho".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_68.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,0 kB

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Requerimento 67 - Requerimento nº 67 de 2020

"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Arco íris, Vila Henriques."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_67.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,9 kB

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Pedido de Informação 6 - Pedido de informaçâo nº 6 de 2020

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

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Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Requerimento 60 - Requerimento nº 60 de 2020

REQUER da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento e encascalhamento e limpeza das sarjetas na Rua João Francisco da Silveira.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_60.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,0 kB

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Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

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Indicação 18 - Indicação nº 18 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a data do concurso público seja transferida em razão da Pandemia do Coronavírus".

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

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Requerimento 57 - Requerimento nº 57 de 2020

"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req57.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

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Requerimento 52 - Requerimento nº 52 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

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Arquivo da Matéria: req52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,5 kB

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Requerimento 51 - Requerimento nº 51 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra molas ou sonorizador para redução de velocidade na General Osório, em frente a Farmácia Guaritas."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

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Moção 26 - Moção nº 26 de 2020

"Concede Moção de Voto Congratulatório à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela realização do 3 0 encontro de Trovas Elo! Ribeiro".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao26.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,9 kB

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Requerimento 37 - Requerimento nº 37 de 2020

"Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req37.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,8 kB

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Requerimento 36 - Requerimento nº 36 de 2020

"REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. 1, II e seu § único."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,4 kB

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Requerimento 35 - Requerimento nº 35 de 2020

"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a REABERTURA do PRAZO para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição do concurso público municipal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

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Arquivo da Matéria: req35.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,5 kB

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Requerimento 34 - Requerimento nº 34 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara."

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,1 kB

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