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Mariano

mariano.mteixeira@hotmail.com

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Mariano Teixeira
Progressistas

Matérias Legislativas

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2020

Moção 152 - Moção n° 152 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Pedro Lima da Silva".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_152.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

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Mariano Teixeira

Moção 150 - Moção n° 150 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Gasparina de Freitas Forgiarini".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_150.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,0 kB

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Moção 149 - Moção n° 149 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Taiane Couto Ilha".

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/12/2020

Plenária: 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_149.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,1 kB

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Mariano Teixeira

Indicação 48 - Indicação n° 48 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2020, dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e muita de mora e dá outras providências."

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/12/2020

Plenária: 40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_48.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 210,4 kB

7 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de Luis Fernando Torres

Foto de Márcia Gervásio

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Foto de Silvio Tolfo Tondo

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Requerimento 228 - Requerimento n° 228 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Doralina dos Santos, Bairro São Judas Tadeu."

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2020

Plenária: 39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_228.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 56,2 kB

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Requerimento 227 - Requerimento n° 227 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Tibúrcio Silveira, próximo ao N° 144".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_227.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,3 kB

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Requerimento 226 - Requerimento n° 226 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Veranópolis, Bairro Santa Rita, próximo ao N° 1009".

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/11/2020

Plenária: 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_226.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 60,6 kB

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Requerimento 217 - Requerimento n° 217 de 2020

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da Rua Veranópolis, Bairro Santa Rita."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2020

Plenária: 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_217.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,9 kB

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Requerimento 216 - Requerimento n° 216 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada no Rincão dos Godinhos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2020

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_216.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,5 kB

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Requerimento 215 - Requerimento n° 215 de 2020

Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, canalização de rede de esgoto na Rua Milton Magalhães, N° 448 Bairro Nossa Senhora de Fátima".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2020

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_215.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 54,0 kB

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Requerimento 214 - Requerimento n° 214 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada na Avenida Pedro Anunciação (Cres)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2020

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_214.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,5 kB

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Requerimento 213 - Requerimento n° 213 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o recolhimento de lixo doméstico da localidade do Rincão dos Paz, semanalmente".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_213.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

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Moção 142 - Moção n° 142 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jocely de Souza Henriques".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moo_142.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 43,2 kB

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Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,1 kB

11 autores:

Foto de Caio Casanova

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de Jussarete Vargas Dias

Foto de Luis Fernando Torres

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Foto de Marco Aurélio Vivian Taschetto

Foto de Mariano Teixeira

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Foto de Caio Casanova

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Requerimento 207 - Requerimento n° 207 de 2020

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Silvio Coelho Leal, Bairro Floresta".

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/10/2020

Plenária: 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_207.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,1 kB

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Moção 134 - Moção n° 134 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mariluce Rodrigues Dorneles".

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_134.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,5 kB

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Moção 133 - Moção n° 133 de 2020

Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano)

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,2 kB

11 autores:

Foto de Jerre Alex Vargas Nunes

Foto de José Sidnei Gonçalves de Menezes

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Jerre

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José

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Márcia

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Silvio

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Moção 132 - Moção n° 132 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marluce Machado Lobato".

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/10/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_132.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,5 kB

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Requerimento 189 - Requerimento n° 189 de 2020

"REQUER do senhor Prefeito Municipal, a RETIFICAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS QUE PRESTARAM CONCURSO PUBLICO para garantia do não aviltamento da profissão e o devido cumprimento de lei federal."

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2020

Plenária: 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_189.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

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Mariano Teixeira

Moção 126 - Moção n° 126 de 2020

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Juvencio da Silva Gaspar (Mujo)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2020

Plenária: 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_126.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,7 kB

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