Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Requerimento 41 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Antônio Rodrigues."

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Informação 19 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Informação 18 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4958 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação pertencentes às pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autista (TEA) em Órgãos Públicos e estabelecimentos comerciais.

Situação: Retirada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4958.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 46,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 128 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Kenedy, em frente a Cevei autopeças."

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 211,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Indicação 95 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a destinação de mais um médico para atender no Pronto Socorro Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n95.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4952 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Acrescenta no anexo da Lei 4468 de 15 de março de 2023, para incluir a 6 0 Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa, Campus Caçapava do Sul, no Calendário de Eventos do Município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2023

Plenária: 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4952.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,7 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Requerimento 38 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Florisvaldo Ferreira dias."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n38.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,8 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 122 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Aviação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 38,6 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 121 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua Antônio Dourado N°415, Vila Pinheiro"

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n121.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Projeto de Lei Ordinária 4946 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a presença de profissional de segurança nas escolas públicas municipais de Caçapava do Sul.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n4946.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 29 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Orelia Lopes Fonseca".

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 107 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer o envio de correspondência a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), para solicitar a viabilidade da flexibilização de algumas exigências burocráticas existentes, especialmente no trânsito de cavalos utilizados para práticas esportivas em rodeios, paleteadas e treinos".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n_107.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,5 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 106 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Luiz Coelho Leal, em frente ao n° 258 Vila Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n_106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,0 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Informação 09 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_info_n_09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,0 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 93 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da Rua do Aterro, Bairro Promorar."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,2 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 88 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Aníbal Chaves Marques, Bairro Pinheiro."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n88.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,4 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Pedido de Providência 87 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Estrada da Aviação."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n87.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,3 kB

Autor(a):

Mariano Teixeira

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Mariano

Confirmação

2023

Requerimento 41 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor José Antônio Rodrigues."

Pedido de Informação 19 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Informação 18 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Projeto de Lei Ordinária 4958 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação pertencentes às pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autista (TEA) em Órgãos Públicos e estabelecimentos comerciais.

Pedido de Providência 128 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Kenedy, em frente a Cevei autopeças."

Indicação 95 - 11° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a destinação de mais um médico para atender no Pronto Socorro Municipal".

Projeto de Lei Ordinária 4952 - 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Acrescenta no anexo da Lei 4468 de 15 de março de 2023, para incluir a 6 0 Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa, Campus Caçapava do Sul, no Calendário de Eventos do Município".

Requerimento 38 - 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Florisvaldo Ferreira dias."

Pedido de Providência 122 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Aviação."

Pedido de Providência 121 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de árvores, na rua Antônio Dourado N°415, Vila Pinheiro"

Projeto de Lei Ordinária 4946 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a presença de profissional de segurança nas escolas públicas municipais de Caçapava do Sul.

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Requerimento 29 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Orelia Lopes Fonseca".

Pedido de Providência 107 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Providência 106 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, providências referente ao esgoto que corre a céu aberto na rua Luiz Coelho Leal, em frente ao n° 258 Vila Sul".

Pedido de Informação 09 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

Pedido de Providência 93 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da Rua do Aterro, Bairro Promorar."

Pedido de Providência 88 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Aníbal Chaves Marques, Bairro Pinheiro."

Pedido de Providência 87 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpadas na Estrada da Aviação."