Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Moção 86 - Moção n° 86 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Pedido de Providência 24 - Pedido de providência n° 24 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 23 - Pedido de providência n° 23 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Providência 22 - Pedido de providência n° 22 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/07/2020

Plenária: 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 de 2020.

Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/06/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emenda_mod_01_ao_proj_4542.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

4 autores:

Caio

Luis

Marco

Silvio

Requerimento 114 - Requerimento n° 114 de 2020

"Requer do Poder Executivo, através do Setor de Trânsito, que seja feito uma campanha de orientação aos Motoristas de Veículos e Motociclistas com relação a respeitas os locais de estacionamento".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2020

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 685,4 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 113 - Requerimento n° 113 de 2020

"Requer da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e encascalhamento nas Estradas dos Bittencourt, Lanceiros, Megatério, Pinheirinho, Passo da Promessa e Marica".

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/06/2020

Plenária: 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req113.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 716,9 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 21 - Pedido de informação n° 21 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2020

Plenária: 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,7 kB

2 autores:

Marco

Silvio

Pedido de Providência 14 - Pedido de providência n° 14 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Plenária: 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,8 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 19 - Pedido de informação nº 19 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2020

Plenária: 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 18 - Pedido de informação nº 18 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/05/2020

Plenária: 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,0 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 77 - Requerimento nº 77 de 2020

Na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa vimos requerer a convocação do Senhor Adão Naldo Pereira, Diretor de Trânsito do Município, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Executivo n 0451212020 - Mototaxi protocolado nesta Casa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

4 autores:

Caio

Luis

Marco

Silvio

Pedido de Providência 13 - Pedido de providência nº 13 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

2 autores:

José

Marco

Pedido de Providência 12 - Pedido de providência nº 12 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_prov_12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,4 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2020

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

8 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 73 - Requerimento nº 73 de 2020

REQUER do Executivo Municipal que seja somada providencias com relação às bocas de lobo que estão abertas na Rua Benjamim Constant esquina com Riachuelo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_73.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Requerimento 72 - Requerimento nº 72 de 2020

"REQUER do PROCON de Caçapava do Sul que seja feito Fiscalização em Super Mercados devido a informações de preços abusivos em alguns produtos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_72.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,7 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 07 - Pedido de Informação nº 07 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

Autor(a):

Marco Aurélio Vivian Taschetto

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Marquinho Vivian

Confirmação

2020

Moção 86 - Moção n° 86 de 2020

Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador José Luiz Andrade (MDB)."

Pedido de Providência 24 - Pedido de providência n° 24 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Pedido de Providência 23 - Pedido de providência n° 23 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL".

Pedido de Providência 22 - Pedido de providência n° 22 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".

Emenda 01 - Emenda Modificativa n°01 de 2020.

Emenda Modificativa n°001/2020 ao Projeto de Lei Executivo n°4542/2020.

Requerimento 114 - Requerimento n° 114 de 2020

"Requer do Poder Executivo, através do Setor de Trânsito, que seja feito uma campanha de orientação aos Motoristas de Veículos e Motociclistas com relação a respeitas os locais de estacionamento".

Requerimento 113 - Requerimento n° 113 de 2020

"Requer da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento e encascalhamento nas Estradas dos Bittencourt, Lanceiros, Megatério, Pinheirinho, Passo da Promessa e Marica".

Pedido de Informação 21 - Pedido de informação n° 21 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Providência 14 - Pedido de providência n° 14 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal".

Pedido de Informação 19 - Pedido de informação nº 19 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Pedido de Informação 18 - Pedido de informação nº 18 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Requerimento 77 - Requerimento nº 77 de 2020

Pedido de Providência 13 - Pedido de providência nº 13 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Pedido de Providência 12 - Pedido de providência nº 12 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo MunicipaL"

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Requerimento 73 - Requerimento nº 73 de 2020

REQUER do Executivo Municipal que seja somada providencias com relação às bocas de lobo que estão abertas na Rua Benjamim Constant esquina com Riachuelo.

Requerimento 72 - Requerimento nº 72 de 2020

"REQUER do PROCON de Caçapava do Sul que seja feito Fiscalização em Super Mercados devido a informações de preços abusivos em alguns produtos."

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Pedido de Informação 07 - Pedido de Informação nº 07 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo".

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".