Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Requerimento 127 - Requerimento n° 127 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção dos banheiros públicos das praças Osvaldo Aranha e Praça da Matriz".

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/07/2020

Plenária: 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_127.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 415,7 kB

Autor(a):

Márcia Gervásio

Requerimento 100 - Requerimento n° 100 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a devida correção de texto no pedido de informação n° 017/2020 do dia 26/05/2020, referente ao item 5, onde se lê "Deputado Federal Frederico Westhphalen, leia-se Pedro Westhalen-PP".

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/06/2020

Plenária: 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_100.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

2 autores:

Luis

Márcia

Indicação 25 - Indicaçâo nº 25 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja traçada estratégias para a aquisição de testes rápidos, e testagem de Covid-19, à nossa população".

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Plenária: 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,4 kB

2 autores:

Luis

Márcia

Pedido de Informação 17 - Pedido de informação nº 17 de 2020

Solicita informações do Poder Executivo referente a utilização dos valores recebidos como doação e emendas parlamentares para ações na saúde e ações de combate ao Coronavírus.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2020

Plenária: 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,3 kB

2 autores:

Luis

Márcia

Requerimento 79 - Requerimento nº 79 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Av. Castelo Branco.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,5 kB

2 autores:

Luis

Márcia

Pedido de Informação 16 - Pedido de informação nº 16 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

4 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Ricardo

Pedido de Informação 15 - Pedido de informação nº 15 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,0 kB

4 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Ricardo

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2020

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

8 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 56 - Requerimento nº 56 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Profa Eliana Bassi de Melo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req56.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,0 kB

Autor(a):

Márcia Gervásio

2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod032019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Dairan

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod022019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

9 autores:

Dairan

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Indicação 52 - Indicação nº 52 de 2019

Indica ao Poder Executivo, a "Instituição do Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTOTAXI" no Município de Caçapava do Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: iindicacao52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,6 kB

Autor(a):

Márcia Gervásio

Moção 240 - Moção nº 240 de 2019

Moção de voto congratulatório aos 17 anos de serviços prestados pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao240.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,4 kB

Autor(a):

Márcia Gervásio

Requerimento 240 - Requerimento nº 240 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebramolas na Av. Castelo Branco."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req240.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 94,5 kB

2 autores:

Luis

Márcia

Pedido de Informação 86 - Pedido de Informação nº 86 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o destino dos alimentos doados à Secretaria da Assistência Social, pela Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, referente ao Show Word 2019."

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf86.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,5 kB

2 autores:

Luis

Márcia

Pedido de Providência 52 - Pedido de Providência nº 52 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo da Rua Arco-íris, bairro Henriques.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,2 kB

Autor(a):

Márcia Gervásio

Pedido de Providência 51 - Pedido de Providência nº 51 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua Jacinto d Sá e Cunha, no Bairro Nossa Sr. de Fátima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov51.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,7 kB

Autor(a):

Márcia Gervásio

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Márcia Gervásio

Confirmação

2020

Requerimento 127 - Requerimento n° 127 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção dos banheiros públicos das praças Osvaldo Aranha e Praça da Matriz".

Requerimento 100 - Requerimento n° 100 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a devida correção de texto no pedido de informação n° 017/2020 do dia 26/05/2020, referente ao item 5, onde se lê "Deputado Federal Frederico Westhphalen, leia-se Pedro Westhalen-PP".

Indicação 25 - Indicaçâo nº 25 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja traçada estratégias para a aquisição de testes rápidos, e testagem de Covid-19, à nossa população".

Pedido de Informação 17 - Pedido de informação nº 17 de 2020

Solicita informações do Poder Executivo referente a utilização dos valores recebidos como doação e emendas parlamentares para ações na saúde e ações de combate ao Coronavírus.

Requerimento 79 - Requerimento nº 79 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Av. Castelo Branco.

Pedido de Informação 16 - Pedido de informação nº 16 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Pedido de Informação 15 - Pedido de informação nº 15 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Requerimento 56 - Requerimento nº 56 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção do telhado das passarelas da Escola E. Profa Eliana Bassi de Melo.

2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Indicação 52 - Indicação nº 52 de 2019

Indica ao Poder Executivo, a "Instituição do Serviço Público de Transporte de Encomendas e Passageiros denominado "MOTOTAXI" no Município de Caçapava do Sul".

Moção 240 - Moção nº 240 de 2019

Moção de voto congratulatório aos 17 anos de serviços prestados pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul.

Requerimento 240 - Requerimento nº 240 de 2019

"Requer do Poder Executivo Municipal a colocação de um quebramolas na Av. Castelo Branco."

Pedido de Informação 86 - Pedido de Informação nº 86 de 2019

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o destino dos alimentos doados à Secretaria da Assistência Social, pela Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, referente ao Show Word 2019."

Pedido de Providência 52 - Pedido de Providência nº 52 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para recolhimento de lixo da Rua Arco-íris, bairro Henriques.

Pedido de Providência 51 - Pedido de Providência nº 51 de 2019

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua Jacinto d Sá e Cunha, no Bairro Nossa Sr. de Fátima.