Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

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2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peterson

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peterson

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

2020

Indicação 7 - Indicação nº 7 de 2020

"Indica ao Poder Executivo, a inclusão da SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA No Calendário de Eventos do Município"

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,6 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 10 - Moção nº 10 de 2020

"Moção de Voto congratulatório A Igreja Assembléia de Deus pelo seu 67 Aniversario."

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/01/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,2 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod032019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 41,5 kB

9 autores:

Dairan

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: emendamod022019aoproj4492.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,7 kB

9 autores:

Dairan

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 253 - Moção nº 253 de 2019

"Moção de Voto Congratulatório aos Organizadores do "Natal Solidário" Na Vila sul'

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao253.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,6 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 250 - Moção nº 250 de 2019

"Moção de voto de repúdio aos escritores Do filme Porta dos Fundos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao250.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 227 - Moção nº 227 de 2019

"Moção de Voto Congratulatório ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus de Caçapava do SuL"

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao227.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,7 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Pedido de Providência 50 - Pedido de Providência nº 50 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, a conclusão de serviços na rua Breno Osório Pereira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov50.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,5 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Pedido de Informação 77 - Pedido de Informação nº 77 de 2019

"Solicita informações sobre o Projeto de Lei 448512019 que Trata da criação da Guarda Municipal".

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeinf77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Pedido de Providência 41 - Pedido de Providência nº 41 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento na bairro nossa Senhora de Fátima."

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,8 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Indicação 45 - Indicação nº 45 de 2019

"Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir".

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao45.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,1 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 193 - Moção nº 193 de 2019

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Senhora, Sirlei da Silva Lima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/11/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao193.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 189 - Moção nº 189 de 2019

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Prof. Maria Jovelina Pereira de Lima.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao189.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Requerimento 213 - Requerimento nº 213 de 2019

REQUER da Secretaria de Obras que seja feito colocação de paralelepípedo na rua Baltazar de bem entre as quadras da rua Gal; Neto e Bento Gonçalves

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req213.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 185 - Moção nº 185 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON OLIVEIRA DE MORAIS"

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao185.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Projeto de Lei Ordinária 4479 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4479 de 2019

"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, suicídio, booling, Depressão, Auto Mutilação nas escolas, com a criação do Programa Previnir".

Situação: Em tramitação

Data de criação: 14/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projdelei4479.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,3 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Moção 180 - Moção nº 180 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: mocao180.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Requerimento 200 - Requerimento nº 200 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req200.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,4 kB

Autor(a):

Dairan Lima da Silva

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Dairan Lima da Silva

2023

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

2020

Indicação 7 - Indicação nº 7 de 2020

"Indica ao Poder Executivo, a inclusão da SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA No Calendário de Eventos do Município"

Moção 10 - Moção nº 10 de 2020

"Moção de Voto congratulatório A Igreja Assembléia de Deus pelo seu 67 Aniversario."

2019

Emenda 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

Emenda 12 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Moção 253 - Moção nº 253 de 2019

"Moção de Voto Congratulatório aos Organizadores do "Natal Solidário" Na Vila sul'

Moção 250 - Moção nº 250 de 2019

"Moção de voto de repúdio aos escritores Do filme Porta dos Fundos."

Moção 227 - Moção nº 227 de 2019

"Moção de Voto Congratulatório ao Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus de Caçapava do SuL"

Pedido de Providência 50 - Pedido de Providência nº 50 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, a conclusão de serviços na rua Breno Osório Pereira."

Pedido de Informação 77 - Pedido de Informação nº 77 de 2019

"Solicita informações sobre o Projeto de Lei 448512019 que Trata da criação da Guarda Municipal".

Pedido de Providência 41 - Pedido de Providência nº 41 de 2019

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento na bairro nossa Senhora de Fátima."

Indicação 45 - Indicação nº 45 de 2019

"Indica ao Poder Executivo, o envio do Projeto que Institui a Política Municipal de prevenção as drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa "Prevenir".

Moção 193 - Moção nº 193 de 2019

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Senhora, Sirlei da Silva Lima.

Moção 189 - Moção nº 189 de 2019

Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Prof. Maria Jovelina Pereira de Lima.

Requerimento 213 - Requerimento nº 213 de 2019

REQUER da Secretaria de Obras que seja feito colocação de paralelepípedo na rua Baltazar de bem entre as quadras da rua Gal; Neto e Bento Gonçalves

Moção 185 - Moção nº 185 de 2019

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON OLIVEIRA DE MORAIS"

Projeto de Lei Ordinária 4479 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4479 de 2019

"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, suicídio, booling, Depressão, Auto Mutilação nas escolas, com a criação do Programa Previnir".

Moção 180 - Moção nº 180 de 2019

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aracy Pereira Becker".

Requerimento 200 - Requerimento nº 200 de 2019

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Breno Osório Pereira, no bairro Floresta.