Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Indicação 93 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de captação e reaproveitamento das águas pluviais, para fins não potáveis em escolas municipais, creches e departamentos públicos do município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2023

Plenária: 10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n93.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 92 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja mantida a cedência da monitora de séries iniciais à Escola Gladi Machado Garcia, na localidade da Mina do Camaquã.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 91 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja implantado um sistema de registro nas portarias de creches e escolas municipais, para toda e qualquer pessoa que por ventura queiram acessar o interior das instituições, devam apresentar documento de identificação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 120 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento dos entulhos proveniente da demolição do muro do Estádio Municipal, na rua Galvão José Saldanha, fundos do estádio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n120.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 11 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Apoio à Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mo_n10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 40,2 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/04/2023

Plenária: 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Req_n33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 35,0 kB

22 autores:

Antonio

Caio

Celso

Dairan

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Mirella

Patricia

Paulo

Pedro

Peter

Ricardo

Serafim

Silvio

Teresinha

Zilmar

Indicação 84 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a nomeação com urgência de um Intérprete de Libras para compor o quadro de servidor do município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n84.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 15 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os procedimentos de castração no CBEA - Centro de Bem Estar Animal do município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2023

Plenária: 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 79 - 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o projeto do rodoanel que liga o Bairro Sul ao Bairro Promorar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n79.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 78 - 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para a Rua Juca Medeiros, Bairro Floresta.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n78.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 11 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Cadastro Único E Bolsa Família no município de Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 08 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, conforme oficio n° 251/2023/SMS em reposta ao Pedido de Informação n° 05/2023 de autoria deste vereador, solicito a identificação de gestor e fiscal de contrato, responsáveis pela fiscalização dos veículos terceirizados para o transporte de paciente para outros municípios.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_info_n_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 07 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, de que forma estão sendo assistidos os alunos da Escola Municipal Inocêncio Prates Chaves que se encontra em reforma, principalmente aqueles que necessitam de transporte escolar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n_07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 75 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga de Título de Cidadão Caçapavano à Senhora Doutora Ana Maria Paiva de Sousa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 74 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n74.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 73 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indic_n73.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 06 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os recursos destinados a reforma do estádio municipal Aristides de Macedo."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2023

Plenária: 6° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Info_n06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 92 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o encascalhamento e limpeza das valas da Estrada do Lagoão KM 307, na localidade do Durasnal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n92.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 91 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de um pontilhão na Estrada do Lagoão KM 307, na localidade do Durasnal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedid_Prov_n91.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 22,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2023

Indicação 93 - 10° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de captação e reaproveitamento das águas pluviais, para fins não potáveis em escolas municipais, creches e departamentos públicos do município de Caçapava do Sul.

Indicação 92 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja mantida a cedência da monitora de séries iniciais à Escola Gladi Machado Garcia, na localidade da Mina do Camaquã.

Indicação 91 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo, que seja implantado um sistema de registro nas portarias de creches e escolas municipais, para toda e qualquer pessoa que por ventura queiram acessar o interior das instituições, devam apresentar documento de identificação.

Pedido de Providência 120 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências, do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento dos entulhos proveniente da demolição do muro do Estádio Municipal, na rua Galvão José Saldanha, fundos do estádio.

Moção 11 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede Moção de Apoio à Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN.

Moção 10 - 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Concede moção de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Município.

Requerimento 33 - 9° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

Indicação 84 - 8° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, a nomeação com urgência de um Intérprete de Libras para compor o quadro de servidor do município de Caçapava do Sul.

Pedido de Informação 15 - 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os procedimentos de castração no CBEA - Centro de Bem Estar Animal do município de Caçapava do Sul.

Indicação 79 - 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o projeto do rodoanel que liga o Bairro Sul ao Bairro Promorar.

Indicação 78 - 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para a Rua Juca Medeiros, Bairro Floresta.

Pedido de Informação 11 - 7° Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o Cadastro Único E Bolsa Família no município de Caçapava do Sul.

Pedido de Informação 08 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Pedido de Informação 07 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, de que forma estão sendo assistidos os alunos da Escola Municipal Inocêncio Prates Chaves que se encontra em reforma, principalmente aqueles que necessitam de transporte escolar.

Indicação 75 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga de Título de Cidadão Caçapavano à Senhora Doutora Ana Maria Paiva de Sousa.

Indicação 74 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul."

Indicação 73 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul."

Pedido de Informação 06 - 6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre os recursos destinados a reforma do estádio municipal Aristides de Macedo."

Pedido de Providência 92 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o encascalhamento e limpeza das valas da Estrada do Lagoão KM 307, na localidade do Durasnal.

Pedido de Providência 91 - 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicita providências do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de um pontilhão na Estrada do Lagoão KM 307, na localidade do Durasnal.