Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Pedido de Informação 16 - Pedido de informação nº 16 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,2 kB

4 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Ricardo

Pedido de Informação 15 - Pedido de informação nº 15 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/05/2020

Plenária: 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,0 kB

4 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Ricardo

Requerimento 77 - Requerimento nº 77 de 2020

Na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta Casa Legislativa vimos requerer a convocação do Senhor Adão Naldo Pereira, Diretor de Trânsito do Município, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Executivo n 0451212020 - Mototaxi protocolado nesta Casa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_77.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

4 autores:

Caio

Luis

Marco

Silvio

Requerimento 76 - Requerimento nº 76 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a troca dos bueiros quebrados e a limpeza das valas no final da Rua Inocêncio G. Meio, Bairro Negrinho do Pastoreio.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_76.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 14 - Pedido de Informação nº 14 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema do transporte coletivo no município, já que a empresa detentora da concessão anunciou o encerramento das suas atividades."

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/05/2020

Plenária: 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_14.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/05/2020

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,0 kB

8 autores:

Jerre

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 75 - Requerimento nº 75 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura de vala na Rua do Aterro, em frente ao n° 214, com a finalidade de colocação de tubos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/05/2020

Plenária: 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_75.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 44 - Moção nº 44 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Marques (Quide)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,3 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 11 - Pedido de Informação nº 11 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_11.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 10 - Pedido de Informação nº 10 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2020

Plenária: 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedido_de_inf_08.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Projeto de Lei Ordinária 4517 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4517 de 2020

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino"

Situação: Em tramitação

Data de criação: 22/04/2020

Plenária: 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_lei_4517.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 65 - Requerimento nº 65 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado à gerência do Banrisul, uma solicitação para que o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos seja estendido.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_65.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 19,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 64 - Requerimento nº 64 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a intensificação na fiscalização na formação de filas que se formam em frente a estabelecimentos comerciais e bancos no centro da cidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_64.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 18,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_39.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,4 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Indicação 20 - Indicação nº 20 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a vacina contra gripe seja aplicada nos postos de saúde do interior do município".

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2020

Plenária: 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2020

Plenária: 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,6 kB

11 autores:

Caio

Jerre

José

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Indicação 16 - Indicação nº 16 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 15 - Indicação nº 15 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19".

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicacao15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Pedido de Providência 9 - Pedido de Providência nº 9 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: pedidodeprov09.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2020

Pedido de Informação 16 - Pedido de informação nº 16 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Pedido de Informação 15 - Pedido de informação nº 15 de 2020

"Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"

Requerimento 77 - Requerimento nº 77 de 2020

Requerimento 76 - Requerimento nº 76 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a troca dos bueiros quebrados e a limpeza das valas no final da Rua Inocêncio G. Meio, Bairro Negrinho do Pastoreio.

Pedido de Informação 14 - Pedido de Informação nº 14 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema do transporte coletivo no município, já que a empresa detentora da concessão anunciou o encerramento das suas atividades."

Pedido de Informação 13 - Pedido de Informação nº 13 de 2020

"Solicita informação ao Poder Executivo"

Requerimento 75 - Requerimento nº 75 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a abertura de vala na Rua do Aterro, em frente ao n° 214, com a finalidade de colocação de tubos.

Moção 44 - Moção nº 44 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Marques (Quide)".

Pedido de Informação 11 - Pedido de Informação nº 11 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa."

Pedido de Informação 10 - Pedido de Informação nº 10 de 2020

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."

Pedido de Informação 08 - Pedido de Informação nº 08 de 2020

"SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".

Projeto de Lei Ordinária 4517 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4517 de 2020

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino"

Requerimento 65 - Requerimento nº 65 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado à gerência do Banrisul, uma solicitação para que o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos seja estendido.

Requerimento 64 - Requerimento nº 64 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a intensificação na fiscalização na formação de filas que se formam em frente a estabelecimentos comerciais e bancos no centro da cidade.

Moção 39 - Moção nº 39 de 2020

"Concede Moção de Apoio a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para o combate da Pandemia do Coronavírus no Brasil".

Indicação 20 - Indicação nº 20 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que a vacina contra gripe seja aplicada nos postos de saúde do interior do município".

Moção 33 - Moção nº 33 de 2020

Moção de voto congratulatório aos profissionais que estão na linha de frente ao combate ao Coronavírus (Covid-19) em Caçapava do Sul.

Indicação 16 - Indicação nº 16 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um psicólogo para o acompanhamento das crianças residentes no Abrigo Bem Me Quer Professora Adriana Porto da Silva".

Indicação 15 - Indicação nº 15 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ramal telefônico exclusivo, com o objetivo de informar, orientar e sanar as dúvidas da população em geral sobre o Covid-19".

Pedido de Providência 9 - Pedido de Providência nº 9 de 2020

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal"