Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2020

Requerimento 219 - Requerimento n° 219 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que o processo de abertura da Rua localizada perpendicular a Rua do Arvoredo, esquina da residência número 102, Bairro Henriques, seja agilizado e concluído."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2020

Plenária: 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_219.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,0 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 218 - Requerimento n° 218 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Ruá Julio Zago 27, em frente a oficina S.M Repintura Automotiva, Bairro Figueira."

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/11/2020

Plenária: 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_218.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 51,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 44 - Indicação n° 44 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado a não abertura das Redes de Super Mercados do Município de Caçapava do Sul aos Domingos, exceto aqueles que utilizam mão de obra familiar"

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2020

Plenária: 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_44.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 43 - Indicação n° 43 de 2020

'Indica a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para debatermos horários de funcionamento dos Supermercados da cidade, aos Domingos e feriados".

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicao_43.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,7 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 212 - Requerimento n° 212 de 2020

Requer do Poder Executivo Municipal, a notificação da Concessionária de Energia Elétrica RGE, subestação Caçapava do Sul, para que a mesma realize com a máxima urgência, a limpeza da área em seu domínio localizada na Av. Waldemar Seixas, cruzamento com a Rua Doralina Silveira dos Santos, Bairro São Judas Tadeu.

Situação: Prejudicado

Data de criação: 10/11/2020

Plenária: 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_212.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2020

Plenária: 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_141.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 103,1 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 205 - Requerimento n° 205 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja colocado uma luminária no poste na rua Virgílio Paz, em frente a ultima casa à esquerda, (direção sul)"

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,2 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 204 - Requerimento n° 204 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza nos fundos do Estádio Municipal Aristide de Macedo, bem como a drenagem de um olho D'água."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_204.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Requerimento 203 - Requerimento n° 203 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam contatados os responsáveis pelas ruínas do Clube Recreativo, com o objetivo de realizarem uma ação conjunta de limpeza no local."

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2020

Plenária: 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_203.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 55,1 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 133 - Moção n° 133 de 2020

Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano)

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_133.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 83,2 kB

11 autores:

Jerre

José

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 128 - Moção n° 128 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alvaro Correa Founier".

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/10/2020

Plenária: 31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_128.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 48,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Projeto de Decreto Legislativo 108 - Projeto de Decreto Legislativo n° 108 de 2020

Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências.

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/09/2020

Plenária: 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: proj_de_decreto_108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 87,4 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Requerimento 181 - Requerimento n° 181 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Anibal Chaves Marques, Bairro Persa."

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/09/2020

Plenária: 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: req_181.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 42 - Indicação n° 42 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para viabilizar a conversão em mão única do trecho da Rua Gal. Osório compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Barão de Caçapava, sentido Norte/Sul".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2020

Plenária: 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_42.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Indicação 41 - Indicação n° 41 de 2020

'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Programa de Apoio Psicológico as Mães e familiares, de dependentes químicos."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2020

Plenária: 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: indicaao_41.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 13,6 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 119 - Moção n° 119 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zila Maria Marques Bitencourt."

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2020

Plenária: 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_119.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,8 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 118 - Moção n° 118 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Cacildo de Jesus Alves Marques (Bigode)".

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2020

Plenária: 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_118.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 15,5 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 115 - Moção n° 115 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Denise Aparecida Lopes Garcia!"

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2020

Plenária: 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_115.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 33,9 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Moção 114 - Moção n° 114 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Marlei Veber Réck."

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/09/2020

Plenária: 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_114.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,4 kB

Autor(a):

Luis Fernando Torres

Moção 109 - Moção n° 109 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do vereador José Sidnei Menezes - Pirola (Progressistas).

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/09/2020

Plenária: 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: moao_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,7 kB

11 autores:

Caio

Jerre

Jussarete

Luis

Márcia

Marco

Mariano

Paulo

Ricardo

Silvio

Zilmar

Portal da Transparência

Acesso à Informação

Ouvidoria

Sessões Plenárias

Boca Torres

Confirmação

2020

Requerimento 219 - Requerimento n° 219 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que o processo de abertura da Rua localizada perpendicular a Rua do Arvoredo, esquina da residência número 102, Bairro Henriques, seja agilizado e concluído."

Requerimento 218 - Requerimento n° 218 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Ruá Julio Zago 27, em frente a oficina S.M Repintura Automotiva, Bairro Figueira."

Indicação 44 - Indicação n° 44 de 2020

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja decretado a não abertura das Redes de Super Mercados do Município de Caçapava do Sul aos Domingos, exceto aqueles que utilizam mão de obra familiar"

Indicação 43 - Indicação n° 43 de 2020

'Indica a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para debatermos horários de funcionamento dos Supermercados da cidade, aos Domingos e feriados".

Requerimento 212 - Requerimento n° 212 de 2020

Moção 141 - Moção n° 141 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, Nei Tavares,"

Requerimento 205 - Requerimento n° 205 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja colocado uma luminária no poste na rua Virgílio Paz, em frente a ultima casa à esquerda, (direção sul)"

Requerimento 204 - Requerimento n° 204 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza nos fundos do Estádio Municipal Aristide de Macedo, bem como a drenagem de um olho D'água."

Requerimento 203 - Requerimento n° 203 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam contatados os responsáveis pelas ruínas do Clube Recreativo, com o objetivo de realizarem uma ação conjunta de limpeza no local."

Moção 133 - Moção n° 133 de 2020

Moção de Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra Celi Araújo de Oliveira mãe do nosso colega Zilmar Araújo Oliveira (Mano)

Moção 128 - Moção n° 128 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alvaro Correa Founier".

Projeto de Decreto Legislativo 108 - Projeto de Decreto Legislativo n° 108 de 2020

Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências.

Requerimento 181 - Requerimento n° 181 de 2020

"Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da Rua Anibal Chaves Marques, Bairro Persa."

Indicação 42 - Indicação n° 42 de 2020

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para viabilizar a conversão em mão única do trecho da Rua Gal. Osório compreendido entre as Ruas Dom Pedro II e Barão de Caçapava, sentido Norte/Sul".

Indicação 41 - Indicação n° 41 de 2020

'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Programa de Apoio Psicológico as Mães e familiares, de dependentes químicos."

Moção 119 - Moção n° 119 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Zila Maria Marques Bitencourt."

Moção 118 - Moção n° 118 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Cacildo de Jesus Alves Marques (Bigode)".

Moção 115 - Moção n° 115 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Denise Aparecida Lopes Garcia!"

Moção 114 - Moção n° 114 de 2020

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Marlei Veber Réck."

Moção 109 - Moção n° 109 de 2020

"Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do vereador José Sidnei Menezes - Pirola (Progressistas).