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Lei n°05 de 1 de abril de 1985
Número: 05
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°76, LOGRADOURO 386, SETOR 13, DA VILA SÃO DOMINGOS, DE PEDRO PEREIRA LINHARES.
LEI N°049/89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989
Número: 049
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Institui o natal do carente no município.
Lei n°048 de 20 de novembro de 1989
Número: 048
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°047 de 14 de novembro de 1989
Número: 047
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS CAÇAPAVANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°046/89, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989
Número: 046
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo realizar despesa com a Justiça Eleitoral.
Lei n°045 14 de novembro de 1989
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÔES DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS NÍVEIS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°044 de 06 de novembro de 1989
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°043/89, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 043
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a alienar terrenos do Cemitério Municipal das Catacumbas e dá outras providências.
LEI N°042/89, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 042
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n°20/73 e dispõe sobre a forma de pagamento.
LEI N°041/89, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 041
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.
LEI N°040/89, DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 040
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo doar imóvel ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Lei n°04 de 1 de abril de 1985
Número: 04
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI N°039/89, DE 20 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 039
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.
LEI N°038/89, DE 16 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 038
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina Ginásio de Esportes da localidade de Minas do Camaquã de OTOMAR OLEQUES VIVIAN e dá outras providências.
LEI N°037/89, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 037
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o poder Executivo a doar imóvel ao grupo de arte nativa "Os Chimangos".
LEI N°036/89, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 036
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação da rubrica orçamentaria.
LEI N°035, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989
Número: 035
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o poder Executivo a permutar imóvel.
LEI N°034/89, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989
Número: 034
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais.
Lei n°033 de 12 de setembro de 1989
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A ASSOSSIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CEE.
Lei n°032, de 31 de agosto de 1989
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A RUA N°166, SETOR 10, LOGRADOURO 476, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DE OLMERINDO GUEDES DE OLIVEIRA, DE JOÃO FRANCISCO DA SILVEIRA.