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LEI N°4.525 DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 4.525
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.524 DE 07 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.524
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.523 DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 4.523
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.522 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.522
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
LEI N°4.521 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Número: 4.521
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n°54/2023
Número: 54
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2023
Revoga a Resolução n°029, de 2016.
DECRETO LEGISLATIVO N°191/2023.
Número: 191
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de julho de 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUZA.
LEI N°4.520 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4520
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.519, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4519
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.518 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4518
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.517 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4517
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.091,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°. 4.516 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4516
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.688,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 4.515 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Número: 4515
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n°53/2023
Número: 53
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2023
Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.
Resolução n°52/2023
Número: 52
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de junho de 2023
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.
Lei n°4514 de 14 de Junho de 2023
Número: 4514
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4513 de 14 de Junho de 2023
Número: 4513
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4512 de 14 de Junho de 2023
Número: 4512
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4511 de 14 de Junho de 2023
Número: 4511
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Psicólogo e da outras providências.
Lei n°4510 de 14 de Junho de 2023
Número: 4510
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Monitor Social, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual Período e dá outras providências.
