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LEI N°028/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989
Número: 028
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Institui regime de diárias para a Câmara Municipal de vereadores.
LEI N°027/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 027
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Cria grupo técnico de planejamento urbano e da outras providências.
LEI N°026/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 026
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Estabelece a isenção de pagamento de tarifas de transporte urbano no Município de Caçapava do Sul para as pessoas com mais de 65 anos de idade e de outras providencias.
LEI N°025/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 025
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para pessoal.
Lei n°24 de 29 de dezembro de 1986
Número: 024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE BAIRRO FLORESTA A VILA SITUADA NA ZONA NORTE DESTA CIDADE.
LEI N°024/89, DE 24 DE AGOSTO DE 1989
Número: 024
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários, inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências
LEI N°02, DE 02 DE JANEIRO DE 1985
Número: 02
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Eleva em 95% os vencimentos dos cargos públicos municipais.
Lei n°11 de 15 de setembro de 1987
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIOAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°10 de 7 de outubro de 1986
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°01, DE 02 DE JANEIRO DE 1985
Número: 01
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Executivo a vender terrenos remanescentes da Av. Presidente Kennedy e da outras providencias.
Lei n°9 de 23 de setembro de 1986
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°8 de 9 de setembro de 1986
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM CIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 25 de agosto de 1986
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 23 de junho de 1987
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°6 de 9 de junho de 1987
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTARIA.
Lei n°5 de 26 de maio de 1987
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 26 de maio de 1987
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 25 de abril de 1986
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE FRANCISCO WALTHER POGLIA A RUA N°63, LOGRADOURO 373, SETOR 02 QUADRA 75
Lei n°3 de 31 de março de 1987
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°3 de 16 de abril de 1986
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
