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Lei n°7 de 25 de agosto de 1986
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 23 de junho de 1987
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°6 de 9 de junho de 1987
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTARIA.
Lei n°5 de 26 de maio de 1987
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 26 de maio de 1987
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 25 de abril de 1986
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE FRANCISCO WALTHER POGLIA A RUA N°63, LOGRADOURO 373, SETOR 02 QUADRA 75
Lei n°3 de 31 de março de 1987
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°3 de 16 de abril de 1986
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°2 de 31 de março de 1987
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS, ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°2 de 28 de janeiro de 1986
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DETERMINA VENCIMENTO DO QUADRO DE FUUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°1 de 1 de janeiro de 1986
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DA OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.
Lei n°1 de 16 de janeiro de 1987
Número: 001
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INATIVOS E PENCIONISTAS, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO.
Lei n°023, de 17 de agosto de 1989.
Número: 023
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
"Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel."
Lei n°22, de 26 de julho de 1989.
Número: 022
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários inativos, pensionistas, servidores e professores municipais. Altera os valores dos padrões, das assessorias municipais, das funções gratificadas, dos cargos em comissão e dos níveis dos professores municipais. Dá outras providências.
Lei n°21, de 29 de Junho de 1989.
Número: 021
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Denomina a Rua n°06, Setor 03, Quadra 209, localizada na Vila Mercedes, de Travessa Doralina Araújo.
LEI °020/89, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 020
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Modifica disposições da Lei n°025/089 e da outras providências.
LEI N°019/89 DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 019
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos funcionários, pensionistas servidores e professores do município .Altera os valores dos Padrões, das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão e da outras providências.
LEI N°018/89, DE 29 DE JUNHO DE 1989
Número: 018
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria para Pessoal.
LEI N°017/89, DE 09 DE JUNHO DE 1989
Número: 017
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza a doação de um imóvel a Igreja Pentecostal 'Jesus é o caminho".
Lei n°16, de 26 de maio de 1989.
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Enquadra em padrões de 01 a 15, as ocupações do anexo 1, da lei Municipal n°009/89.
