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Lei nº 1631 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1631
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO OU ENCARGO DE AUXILIAR OU DE MEMBRO DE BANCA OU COMISSÃO DE CONCURSO.
Lei nº 1630 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1630
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL I - DE CARIDADE DR. VICTOR LANG.
Lei nº 1629 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1629
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ACRESCENTA OBJETIVOS À META 9105 DA LEI MUNICIPAL N° 1572 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Lei nº 1628 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1628
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ACRESCENTA OBJETIVOS PROJETOS 1019 A 1021 DA LEI MUNICIPAL N° 1599 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei nº 1627 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1627
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1626 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1626
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.
Lei nº 1625 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1625
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 1624 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1624
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE "MORADORES DA VILA SANTA RITA" E VILA SUL “.
Lei nº 1623 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1623
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES “LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES".
Lei nº 1622 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO ÀS ESCOLINHAS DE FUTEBOL: ESPORTE CLUBE BRASIL; ESCOLINHA CRISTO REDENTOR E SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1621 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1620 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 1584/2003.
Lei nº 1619 de 2 de Fevereiro de 2004
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINAR CONVÊNIO COM O DNIT E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO.
Lei nº 1618 de 30 de Janeiro de 2004
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1617 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1617
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1616 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1615 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 1614 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MONUMENTO AO TRABALHADOR.
Lei nº 1613 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1595,DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei nº 1611 de 15 de Janeiro de 2004
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E 0 PAGAMENTO, DE FORMA RETROATIVA, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.
