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Lei nº 1857 de 21 de Outubro de 2005
Número: 1857
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1856 de 19 de Outubro de 2005
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2005
TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DE CONTAS A COMUNIDADE CAÇAPAVANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1855 de 19 de Outubro de 2005
Número: 1855
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2005
ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 1853 de 18 de Outubro de 2005
Número: 1853
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1852 de 11 de Outubro de 2005
Número: 1852
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE (02) DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1851 de 11 de Outubro de 2005
Número: 1851
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1850 de 11 de Outubro de 2005
Número: 1850
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 425 de 3 de Outubro de 2005
Número: 425
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de outubro de 2005
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1849 de 28 de Setembro de 2005
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1848 de 28 de Setembro de 2005
Número: 1848
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1847 de 28 de Setembro de 2005
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006 - 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1846 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1846
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1845 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1844 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1843 de 22 de Setembro de 2005
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2005
ESTABELECE E REGULAMENTA A SEGREGAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DISCIPLINA A COLETA SELETIVA EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1842 de 15 de Setembro de 2005
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RINCÃO DA SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1841 de 15 de Setembro de 2005
Número: 1841
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IPTU AS OBRAS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DEVIDAMENTE CONSERVADAS E INVENTARIADAS PELO COMPHARC DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei nº 1839 de 8 de Setembro de 2005
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO GARANTIDORA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1838 de 8 de Setembro de 2005
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1837 de 8 de Setembro de 2005
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE APICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
