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Lei nº 1940 de 18 de Abril de 2006
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1939 de 18 de Abril de 2006
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
ALTERA O VALOR DO QUADRO DE PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1938 de 18 de Abril de 2006
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1937 de 18 de Abril de 2006
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1936 de 11 de Abril de 2006
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1935 de 11 de Abril de 2006
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1934 de 11 de Abril de 2006
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1933 de 4 de Abril de 2006
Número: 1933
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1932 de 4 de Abril de 2006
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1931 de 4 de Abril de 2006
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1930 de 28 de Março de 2006
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1929 de 28 de Março de 2006
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1928 de 28 de Março de 2006
Número: 1928
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1927 de 28 de Março de 2006
Número: 1927
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1926 de 28 de Março de 2006
Número: 1926
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1925 de 28 de Março de 2006
Número: 1925
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1924 de 28 de Março de 2006
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1923 de 21 de Março de 2006
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1922 de 21 de Março de 2006
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1921 de 21 de Março de 2006
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
