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LEI N°4.532 DE 25 DE JULHO DE 2023.
Número: 4532
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
LEI N°4.532 DE 25 DE JULHO DE 2023.
LEI N°4.531 DE 20 DE JULHO DE 2023
Número: 4531
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°.4.530 DE 20 DE JULHO DE 2023.
Número: 4530
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.529 DE 20 DE JULHO DE 2023.
Número: 4529
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°43 de 19 de dezembro de 1988
Número: 43
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°41 de 15 de dezembro de 1988
Número: 41
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
ESTABELECE INCENTIVOS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°40 de 14 de dezembro de 1988
Número: 40
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA A SALA DE HONRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL DE ENÉ TAVARES DA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°38 de 6 de dezembro de 1988
Número: 38
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA DE VALTER FLECK, A RUA N°97, ENTRE AS QUADRAS 318 E 456, SETOR 12
Lei n°36 de 1° de dezembro de 1988
Número: 36
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
É DENOMINADA DE ANTÔNIO JOSÉ LOPES JARDIM, A RUA N°90 ENTRE AS QUADRAS 369 E 441, SETOR 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°34 de 1° de dezembro de 1988
Número: 34
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - TRIÊNIO 1989 1991
Lei n°33 de 1° de dezembro de 1988
Número: 33
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Lei n°31 de 22 de novembro de 1988
Número: 31
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°30 de 22 de novembro de 1988
Número: 30
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°28 de 8 de novembro de 1988
Número: 28
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA A RUA 114 - SETOR 12 DO NÚCLEO HABITACIONAL PROMORAR, DE RUA BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°25 de 1° de novembro de 1988
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°23 de 18 de outubro de 1988
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°21 de 27 de setembro de 1988
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°16 de 23 de agosto de 1988
Número: 16
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°14 de 23 de agosto de 1988
Número: 14
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n°13 de 23 de agosto de 1988
Número: 13
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
