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LEI N°30, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 30
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária.
Lei n°30/87, de 29 de dezembro de 1987
Número: 30
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul e dá outras providências.
LEI N°29, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 29
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina de "Rua dos Comerciários" a rua n° 91, setor 02, entre as Quadras 222e 220, 361 e 445, com acesso à Avenida Presidente Kennedy.
LEI N°29/87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987
Número: 29
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a doar móvel ao CTG "Clareira na Mata" e dá outras providências.
LEI N°28, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 28
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina de "Rua da Juventude" a rua n°01, Logradouro 311, Setor 03, Quadras 215 e 216,loteamento Pedro Emilio dos Santos.
Lei n°28 de 21 de dezembro de 1987
Número: 28
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°27. de 22 de outubro de 1985.
Número: 27
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°27 de 15 de dezembro de 1987
Número: 27
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENCIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°26 de 8 de dezembro de 1987
Número: 26
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
LEI N°26, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 26
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°25 de 8 de outubro de 1985
Número: 25
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°25/87, de03 de novembro
Número: 25
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Organiza o Quadro Único dos funcionários da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, o plano de pagamento, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Lei n°24 de 30 de setembro de 1985
Número: 24
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°24/87, de 24 de novembro de 1987
Número: 24
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.
Lei n°23 de 24 de novembro de 1987
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL. TRIÊNIO 1988/1990.
Lei n°23 de 17 de setembro de 1985
Número: 23
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°23/86, de 29 de dezembro de 1986
Número: 23
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°22 de 24 de novembro de 1987
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Lei n°22 de 17 de setembro de 1985
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°22/86, de 15 dezembro de 1986
Número: 22
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede facilidades para instalação de Indústrias e Investimentos na rede hoteleira no Município e dá outras providências.
