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Lei n°22 de 17 de setembro de 1985
Número: 22
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À MITRA DIOCESANA UMA ÁREA DE 600m² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°22/86, de 15 dezembro de 1986
Número: 22
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede facilidades para instalação de Indústrias e Investimentos na rede hoteleira no Município e dá outras providências.
Lei n°21 de 6 de setembro de 1985
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE PROFESSOR AUGUSTO JAYME WAMARATH, A RUA N°119, LOGRADOURO 429, SETOR 02, QUADRA 34, NESTA CIDADE.
Lei n°21 de 23 de novembro de 1987
Número: 21
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNIICIPAIS. ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIAS MUNICIPPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°21/86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986
Número: 21
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°20 de 23 de novembro de 1987
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Lei n°20 de 06 de setembro de 1985
Número: 20
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CAÇAPAVA DO SUL, DE SOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°20/86, de 02 de dezembro de 1986
Número: 20
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Institui o Plano de pagamento do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Lei n°19 de 29 de agosto de 1985
Número: 19
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 1915,84m².
Lei n°19/87, de 09 de novembro de 1987
Número: 19
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentaria.
LEI N°19/86, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986
Número: 19
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, regido pela CLI e dá outras providências.
Lei n°18 de 29 de agosto de 1985
Número: 18
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°18/87, de 27 de outubro de 1987
Número: 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
LEI N°18/86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986
Número: 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza suplementação de Rubrica Orçamentaria.
Lei n°17 de 27 de outubro de 1987
Número: 17
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCINÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS. ALTERA OS FALORES DOS PADRÕES, DAS ASSESSORIASD MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°17 de 19 de agosto de 1985
Número: 17
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA SALA DAS SESSÕES DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, DE GENERAL JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°17/86, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986
Número: 17
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Orça a receita e fica a despesa do Município para exercício de 1987.
Lei n°16 de 21 de outubro de 1987
Número: 16
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°16 de 19 de agosto de 1985
Número: 16
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei n°16, de 10 de novembro de 1986
Número: 16
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza Suplementação rubrica orçamentaria.
