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Lei n°010/88, de 29 de junho de 1988
Número: 010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Concede aumento aos Funcionarios, Inativos, Pensionistas,. Servidores e Professores Municipais. Altera os valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Lei n°001/88, de 15 de março de 1988
Número: 01
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2023
Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores e Professores Municipais. Altera os Valores dos Cargos em Comissão e dá outras providências.
Lei n°9 de 17 de junho de 1988
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ALTERA OS VALORES DIS CARGOS EM COMISSÃO E FÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°7 de 24 de maio de 2988
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°5 de 27 de abril de 1988
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4 de 27 de abril de 1988
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°6 de 20 de maio de 1986
Número: 6
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
CONCEDE AUMENTO AIS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, AUMENTO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ALTERA OS VENCIMENTOS DAS ASSESSORIAS MUNICIPAIS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS GARGOS EM COMISSÃO, ABSORVE O AUMENTO CONCEDIDO PELA APLICAÇÃO DO DECRETO LEI 2.284, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°50, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985
Número: 50
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
É denominada de RETAXERXES PIRES MACHADO, a rua n°96 setor 12, Vila "Fleck"
Lei n°5 de 30 de abril de 1986
Número: 5
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE BRUNO RECK A RUA 141, LOGRADOURO 151, DO LOTEAMENTO "Chiquito".
LEI N°49, DE 30 DE DEZEMBBRO DE 1985
Número: 49
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Disciplina a realização de pedágios beneficentes no Municipio e dá outras providências.
Lei n°48, de 30 de dezembro de 1985
Número: 48
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°47 de 23 de dezembro de 1985
Número: 47
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
É DENOMINADA DE GABRIEL GOMES LUCAS A RUA N°04, LOGRADOURO, 315 SETOR 03 ENTRE AS QUADRAS 218, 219, 220, 361. 445, 446, 447, ENTRE OS LOTEAMENTOS DE PEDRO EMÍLIO DOS SANTOS E DE FLORIANO PEREIRA FILHO.
Lei n°46 de 23 de dezembro de 1985
Número: 46
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE RENI CIOCCARI A RUA 87. LOG. 397, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 288 E 401.
Lei n°45 de 23 de dezembro de 1985
Número: 45
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°44 de 18 de dezembro de 1985
Número: 44
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei n°43 de 11 de dezembro de 1985
Número: 43
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE MARIA CASSOL, A RUA N°88, LOG.398, SETOR 12, ENTRE AS QUADRAS 401 E 402.
Lei n°42 de 11 de dezembro de 1985
Número: 42
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2023
DENOMINA DE ANITA HAAG ALVES A RUA 106, LOG. 416, SETOR 12 VILA PROMORAR.
LEI N°41, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985
Número: 41
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orcamentaria.
LEI N°40, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 40
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Fixa vencimentos para assessor Legislativo e Assessor de Bancada e da outras providências
Lei n°39, de 26 de novembro de 1985
Número: 39
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
