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LEI N°4.586, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4586
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências."
LEI N°4.584, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4584
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro apurado em conta de disponibilidade do exercício anterior na Fonte de recurso 1759
LEI N°4.582, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4582
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.579, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4579
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.576, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 4576
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.
LEI N°4.574 DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 4574
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.572, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4572
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas e dá outras providências.
LEI N°4.571, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4571
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.
LEI N°4.570, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4570
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.569, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4569
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.568, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4568
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°4.567, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4567
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.566 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 4566
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.565, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 4565
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.564, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 4564
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.563, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 4563
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.562, de 06 de setembro de 2023
Número: 4562
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.561, de 06 de setembro de 2023
Número: 4561
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.560, de 06 de setembro de 2023
Número: 4560
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 4.559, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 4559
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7°, I DA LEI MUNICIPAL N°4.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
