*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 4.472 de 15 de março de 2023
Número: 4472
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.470 de 15 de março de 2023
Número: 4470
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, dá outras providências.
Lei n° 4469 de 15 de março de 2023
Número: 4469
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3°, 7°, 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n°4427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências.
Lei n° 4.468 de 15 de março de 2023
Número: 4468
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2023 e dá outras providências.
Lei n° 4467 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4467
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4466 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4466
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4465 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4465
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei n° 4464 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4464
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022.
Lei n° 4463 de 04 de Janeiro de 2023
Número: 4463
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4462 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4462
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4461 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4461
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4460 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4460
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.884,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4459 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4459
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4456 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4456
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ - OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
