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Lei n° 4.486 de 15 de março de 2023
Número: 4486
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2023
Inclui os incisos V, VI e altera o §1 1 do art. 35 da Lei Municipal n° 3.549/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da criança e do Adolescente.
Lei n°4485 de 11 de maio de 2023
Número: 4485
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.484 de 15 de março de 2023
Número: 4484
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4.483 de 15 de março de 2023
Número: 4483
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.251,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.482 de 15 de março de 2023
Número: 4482
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.481 de 15 de março de 2023
Número: 4481
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.409,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4.480 de 15 de março de 2023
Número: 4480
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.090,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.479 de 15 de março de 2023
Número: 4479
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.478 de 15 de março de 2023
Número: 4478
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.477 de 15 de março de 2023
Número: 4477
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.967,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.476 de 15 de março de 2023
Número: 4476
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 SA LEI MUNICIPAL N °3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Lei n° 4.475 de 15 de março de 2023
Número: 4475
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO II DO ARTIGO 44, E AO ARTIGOS 45 E 47 DA LEO N° 4.419 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei n° 4.474 de 15 de março de 2023
Número: 4474
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°4473 de 29 de Março de 2023
Número: 4473
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.472 de 15 de março de 2023
Número: 4472
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4.470 de 15 de março de 2023
Número: 4470
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, dá outras providências.
Lei n° 4469 de 15 de março de 2023
Número: 4469
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3°, 7°, 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n°4427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências.
Lei n° 4.468 de 15 de março de 2023
Número: 4468
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2023
Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2023 e dá outras providências.
Lei n° 4467 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4467
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4466 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4466
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
