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LEI N°30, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985
Número: 30
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentária.
Lei n°30/87, de 29 de dezembro de 1987
Número: 30
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul e dá outras providências.
LEI N°29, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 29
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina de "Rua dos Comerciários" a rua n° 91, setor 02, entre as Quadras 222e 220, 361 e 445, com acesso à Avenida Presidente Kennedy.
LEI N°29/87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987
Número: 29
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a doar móvel ao CTG "Clareira na Mata" e dá outras providências.
LEI N°28, DE 22 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 28
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Denomina de "Rua da Juventude" a rua n°01, Logradouro 311, Setor 03, Quadras 215 e 216,loteamento Pedro Emilio dos Santos.
LEI N°27. de 22 de outubro de 1985.
Número: 27
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
LEI N°26, DE 14 DE OUTUBRO DE 1985
Número: 26
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a suplementação de rubrica orçamentaria.
Lei n°25/87, de03 de novembro
Número: 25
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Organiza o Quadro Único dos funcionários da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, o plano de pagamento, cria Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.
Lei n°24/87, de 24 de novembro de 1987
Número: 24
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções.
Lei n°23/86, de 29 de dezembro de 1986
Número: 23
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°22/86, de 15 dezembro de 1986
Número: 22
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Concede facilidades para instalação de Indústrias e Investimentos na rede hoteleira no Município e dá outras providências.
LEI N°21/86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986
Número: 21
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentária.
Lei n°20/86, de 02 de dezembro de 1986
Número: 20
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Institui o Plano de pagamento do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Lei n°19/87, de 09 de novembro de 1987
Número: 19
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza a Suplementação de Rubrica Orçamentaria.
LEI N°19/86, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1986
Número: 19
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, regido pela CLI e dá outras providências.
Lei n°18/87, de 27 de outubro de 1987
Número: 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Dispõe sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
LEI N°18/86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986
Número: 18
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza suplementação de Rubrica Orçamentaria.
LEI N°17/86, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986
Número: 17
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Orça a receita e fica a despesa do Município para exercício de 1987.
Lei n°16, de 10 de novembro de 1986
Número: 16
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza Suplementação rubrica orçamentaria.
LEI N°15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986
Número: 15
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de julho de 2023
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Movimento Assistencial Caçapavano.